Aprovada no Brasil em 2005, a
Lei da Biossegurança contempla a questão das
células-tronco e dos
transgênicos.
O aluno deve ficar atento ao significado múltiplo de células-tronco, já que elas aparecem em embriões, no cordão umbilical, na medula óssea, no fígado e em alguns outros tecidos. Dos citados, apenas as células derivadas de embriões não estavam liberadas para a pesquisa. Toda célula-tronco é pouco diferenciada e dá origem a outros tipos de célula, já as da medula óssea dão origem a
células sangüíneas, como hemácias e leucócitos. Só as células embrionárias podem ser consideradas totipotentes ou pluripotentes, já que somente essas células podem gerar por diferenciação os 216 tipos de célula do nosso organismo.
Aspectos éticos envolvem a fertilização in vitro, conhecida como "bebê de proveta". Nessa técnica, são necessários os gametas masculino e feminino para a obtenção do zigoto que se desenvolverá em um embrião.
Por que são necessários vários embriões? A média de eficiência para se desenvolver pelo menos um dos dois embriões colocados no útero fica em torno de 50%. Os excedentes são congelados --não podem ser descartados.
A lei prevê que os embriões liberados para a pesquisa são aqueles que estejam congelados há pelo menos três anos e que tenham até 14 dias, fase conhecida como blastocisto --quando não há resquício de sistema nervoso no embrião. Alguns pesquisadores entendem que, se a morte deve ser encarada como morte cerebral, o início da vida também deveria assim ser considerado.
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