Os impostos e o espírito da Páscoa
Quase todo ano a comemoração da Páscoa ocorre no mesmo mês da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. Nem o sentimento de fraternidade que nos move nessa época, nem o doce sabor dos ovos de Páscoa impedem o brasileiro de reclamar (e com razão) da imensa quantidade de impostos que paga no País.
Já em 2001, os brasileiros pagavam 41 impostos diferentes para a União, os Estados e os Municípios, o que elevava a carga tributária a 33% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o que foi publicado pelos jornais na época.
Pobres trabalham mais para pagar impostos
Em comparação com outros países, a percentagem da carga tributária sobre o PIB do Brasil superava a dos Estados Unidos (29% do PIB), Japão (28%), Portugal e Espanha (30%), México (22%), Argentina (20%), Uruguai (16%) e Paraguai (11% do PIB).
No final de junho de 2009, alguns anos depois, um estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) evidenciava que os pobres deveriam trabalhar o dobro dos ricos para pagar impostos.
Segundo o estudo, os brasileiros com salários mais baixos iriam gastar 33% dos seus proventos com impostos, enquanto aqueles com melhor renda gastariam 23% para saciar a fome dos impostos. Mais ainda, a carga tributária total aumentou para todas as faixas de renda e chegou a 36,2% do PIB em 2008.
O preço do produto é o mesmo para pobres e ricos
Para se entender melhor como ocorre o fenômeno, uma vez que os trabalhadores com rendimentos menores são isentos do Imposto de Renda, é preciso lembrar que como todo brasileiro, eles consomem produtos que são tributados indiretamente. Na gôndola do supermercado não existe distinção entre quem ganha mais ou menos. A alíquota é a mesma, independentemente de quem compra. Assim, o biscoito, o papel higiênico, o feijão, o sabão, o leite e uma infinidade de produtos irão pesar muito mais na cesta do trabalhador de baixa renda.
A crise financeira mundial afetou a arrecadação de impostos e aquela carga superior a 36% do PIB em 2008 não saiu desse patamar em 2009. Passada a crise (pelo menos no Brasil), é sempre bom lembrar que consumo e carga tributária andam juntos no Brasil. A tributação mais pesada recai sobre o consumo e assim vai girando a roda: a economia aquecida aumenta a renda das pessoas, que consomem mais e, por isso acabam pagando mais impostos. Nesse ritmo, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, prevê um aumento de cerca de 12% nos tributos em 2010. Que o espírito da Páscoa nos ajude.
* Com Lucila Cano.