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Para dar a todos o direito de aprender

Por Engel Paschoal

Acabou de sair o relatório "Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009", que tem como foco "O Direito de Aprender - Potencializar avanços e reduzir desigualdades", do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e produzido pela Cross Content Comunicação, com coordenação e edição de Andréia Peres.

Fruto de meses de trabalho de uma equipe com dezenas de pessoas, o relatório pretende ser "impulsionador da participação social, contribuindo para qualificar e fortalecer o compromisso de todos, especialmente das famílias, dos educadores e das comunidades, com a construção de um país que garanta, plenamente, para todas e cada uma das crianças e dos adolescentes o direito de aprender", segundo Marie-Pierre Poirier, representante do Unicef no Brasil.

Preparar para valorizar a diversidade

Uma das experiências retratadas é a do projeto Tepir (Territórios de Educação para Igualdade Racial), em São João do Meriti, Rio de Janeiro. O principal objetivo do Tepir é fortalecer a implantação das leis 10.639/03 e 11.645/08, que determinam a inclusão de história e de cultura afro-brasileira no currículo oficial da rede de ensino.

Com apoio do Unicef, o Tepir deu, em agosto de 2008, um curso de africanidade a 58 professores da rede de ensino de São João do Meriti, e os professores multiplicaram o que aprenderam para 5.400 alunos. Entre outros meios, eles usaram palestras para falar da presença da cultura africana na literatura brasileira e no cotidiano escolar.

Uma das professoras contou que pediu às turmas da 5ª série do fundamental que "desenhassem paisagens com pessoas, independentemente da cor e da raça, olhando a essência". Diz ela que "o resultado foi fantástico. Nos desenhos, as pessoas eram azuis, verdes, da cor que a criança quisesse". Para ela, a atividade permitiu que as crianças refletissem sobre a igualdade de direitos, respeitando as diferenças de cada um.

Além de capacitar os docentes, o Tepir também formou jovens contadores de história para atuar na comunidade e escolas públicas da região. Em média, as oficinas duram cerca de 40 minutos.

Uma das oficinas, por exemplo, foi com os estudantes da Escola Municipal Unidade Integrada de 1º grau e gerou o seguinte comentário de uma das alunas: "É legal porque a gente aprende várias coisas sobre a cultura africana".

Como nas grandes cidades

Outro projeto mostrado no relatório é o "Território de Proteção da Criança e do Adolescente", que promove ações educativas para enfrentar os problemas de violência, abuso e exploração sexual em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, na Bahia. O projeto é desenvolvido, desde 2006, pelo Instituto Tribos Jovens em parceria com o Unicef e uma empresa de papel e celulose.

Ele se apoia em três bases: fortalecimento das capacidades das famílias, educação sexual dos adolescentes e capacitação dos profissionais de saúde, educação e assistência social. O aumento do turismo no sul da Bahia é tido como o principal agente para a vulnerabilidade social da região.

A Aldeia Coroa Vermelha, dos índios pataxós, fica em Santa Cruz Cabrália e a apenas 18 quilômetros do centro de Porto Seguro. Uma das ações do Instituto Tribos Jovens na aldeia é sobre sexo, um assunto tabu, pois os índios não têm diálogo aberto a respeito.

A peça teatral "Quem Descobriu o Amor?" foi usada para promover as inscrições nas oficinas de arte-educação de sexo, tendo sido escolhidos 40 jovens de 12 a 17 anos para participar das sessões promovidas desde junho de 2008. Apesar de não ter sido bem recebida no início, a ideia acabou sendo aceita, esperando-se que ao final do curso os 40 jovens se transformem em agentes promotores da cidadania e multipliquem com outros adolescentes os conhecimentos adquiridos.

* Com Lucila Cano