Gás de xisto: assunto para debater em 2014

Em sua recente visita ao Brasil entre 8 e 10 de dezembro, o ex-presidente norte-americano Bill Clinton convidou a presidente Dilma Rousseff para uma conversa sobre fontes de energia alternativas.

O americano trouxe para o Rio de Janeiro o primeiro encontro regional para a América Latina da Clinton Global Initiative, entidade que ele criou e dirige.

Segundo o que foi divulgado, eles conversaram sobre uma proposta de se criar um fundo específico para financiar o desenvolvimento de energias alternativas na América Latina.

Na mesma semana, em 9 de dezembro, a ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, participou da abertura do Congresso Internacional de Direito Ambiental. Em sua apresentação, a ministra declarou que “a água é um tema transversal que corta todos os demais”. A questão da água, de acordo com o que ela ressaltou, deveria estar presente na construção de soluções e mecanismos para as mais variadas áreas, desde a produção de alimentos até o estabelecimento de cidades e padrões de consumo sustentáveis.

Ainda em 9 de dezembro, o site do Instituto Socioambiental, veiculou o artigo “Gás de xisto no Brasil: os problemas que se avizinham”, de Raul do Valle. 

Faltam respostas

A polêmica em relação à produção de gás de xisto no Brasil reside em questões ainda não respondidas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) que, em novembro, leiloou 20 áreas para exploração em 12 Estados.

Com tantas fontes renováveis de energia à disposição, pergunta-se por que a ANP optou pela exploração do gás de xisto, cuja tecnologia o país não domina, além de ela ser alegadamente cara, segundo os especialistas do setor?

Outra questão refere-se aos riscos ambientais. A explosão de rochas para a exploração do gás pode afetar fontes subterrâneas de água doce, essenciais para o consumo humano. Por que colocar em risco um patrimônio tão precioso, quando temos outras fontes renováveis de energia? Já não temos problemas suficientes com lixo e esgoto que contaminam a água no país, inclusive nos grandes centros urbanos?

Diante da iminência do leilão, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) enviaram carta à presidente Dilma Rousseff em agosto de 2013, solicitando a suspensão da licitação e estudos mais conclusivos a respeito do assunto.

No entanto, o leilão ocorreu e captou R$ 165,9 milhões para os cofres do governo. Nem todos os lotes foram leiloados. Podem haver novos leilões.

Próximos passos

Sabemos que o Brasil é o país que tem a maior reserva de água doce do mundo, enquanto outros países já enfrentam a escassez. Mas isso não nos dá o direito de colocar em risco tal reserva. Só para lembrar, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, menos de 1% da água doce do mundo, ou seja, 0,007% de toda a água na terra, está disponível imediatamente para o consumo humano.

Também só para lembrar, cito dois artigos da Declaração Universal dos Direitos da Água: Art.7º. – A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis; Art.8º. – A utilização da água implica respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

A questão da exploração de gás de xisto no Brasil precisa ser debatida pela sociedade. Não cabe mais nossos dirigentes se mostrarem favoráveis às energias alternativas no discurso, mas não na prática. A opção por novas usinas termoelétricas já foi um alerta para repensarmos nossas fontes de energia.

* Homenagem a Engel Paschoal (7/11/1945 a 31/3/2010), jornalista e escritor, criador desta coluna.