Agrupamentos comerciais: Países criam zonas de livre comércio

Ronaldo Decicino

As diferentes formas de agrupamento comercial que existiram no século 20 ou existem em pleno século 21 - áreas de livre comércio, união alfandegária e união econômica - não surgiram de repente na história da humanidade. Antes de conhecer melhor cada um desses três tipos de associações comerciais, precisamos saber como elas surgiram e como, no decorrer do tempo, sofreram modificações.

Primeiras ligas

As associações de mercadores - também chamadas de ligas ou corporações - eram formadas para promover os interesses comerciais dos seus membros e garantir, por exemplo, comércio marítimo exclusivo em determinadas regiões. Formaram-se associações, com fins comerciais, no final do século 13, em numerosas cidades do Norte da Europa.

Essas ligas adotavam uma lei comum que: a) regulamentava sua atividade comercial; b) assegurava aos seus membros proteção militar e naval; e c) tentava obter e salvaguardar monopólios para a região em que exerciam sua atividade. As cidades onde se formaram as ligas, entretanto, conservavam sua autonomia nos negócios internos.

Tais corporações de comerciantes procuravam regular o mercado em matéria de qualidade e de preço dos artigos, além de celebrar acordos de partilha dos lucros obtidos.

Relações com o Estado

Nem sempre, contudo, os interesses do Estado e das corporações coincidiam. Por essas e outras razões, as ligas perderam, pouco e pouco, sua importância - e algumas de suas funções foram assumidas pelos governos.

Na verdade, a influência crescente do Estado sobre a economia, a vigilância dos mercados, a proteção do comércio e o apoio fornecido às empresas (comerciais e industriais) foram mais responsáveis pelo declínio das corporações do que outros fatores, de ordem funcional.
 

Ante a intensificação da concorrência capitalista, as corporações tenderam a se fechar em si mesmas e conservar seus privilégios, aumentando as taxas de ingresso e agravando as condições de acesso, até se transformarem em corpos sociais praticamente isolados.

Assim, pouco a pouco, essas ligas foram substituídas por comerciantes independentes e por outros tipos de associações comerciais, que se adaptaram às novas condições, permitindo uma razoável liberdade a seus membros e facilitando, dessa forma, a ampliação do comércio.

Pouco a pouco, a situação se inverteu e os novos comerciantes passaram a solicitar que o Estado lhes assegurasse um estatuto privilegiado e os libertasse dos regulamentos governamentais que dificultavam suas atividades. Obter a liberdade de comércio tornou-se o objetivo fundamental.

Associações comerciais modernas

Entre a segunda metade do século 20 e o início do século 21 surgiram, dentre outras, três formas de agrupamento comercial:

  • Áreas de livre comércio: São formadas por grupos de países que abolem grande parte das tarifas aplicadas ao resto do mundo. O melhor exemplo foi a Associação Europeia de Livre Comércio (AELC), criada em 1960 por um conjunto de países que não haviam entrado no Mercado Comum Europeu (MCE). Era formada por Reino Unido, Noruega, Suécia, Dinamarca, Áustria, Suíça e Portugal. A entrada da maior parte desses países no MCE acabou esvaziando a AELC;

 

  • União alfandegária: Ocorre quando os países-membros abolem todas as tarifas e obstáculos comerciais entre eles e adotam também uma tarifa externa comum. O melhor exemplo foi o Benelux, organização criada em 1948 pela Bélgica, pelos Países Baixos e por Luxemburgo, que acabou sendo incorporada pelo MCE em 1958.

 

  • União econômica: É a forma mais ampla de agrupamento comercial. Além da abolição das tarifas comerciais internas, os países adotam uma tarifa comum para liberação das fronteiras internas, comércio de bens e utilização de mão-de-obra. Acaba-se adotando também uma série de medidas de homogeneização das políticas monetárias e fiscais, podendo-se chegar a ter um único Banco Central e uma só moeda. O exemplo mais avançado dessa forma de organização é a União Europeia, que nasceu a partir do MCE, em 1991.

Benefícios e dificuldades

A vantagem mais visível dessas formas de agrupamento comercial é a ampliação do mercado consumidor interno. Em segundo lugar, acelera-se a economia como um todo, pois as transações econômicas são ampliadas e os custos de comercialização, diminuídos.

Uniões como essas podem ser vantajosas, mas também podem apresentar inconvenientes. A administração, em geral, é difícil, pois equilibrar o interesse de todos os participantes é quase impossível. Certos produtores podem se sentir lesados e falências podem ocorrer, até que os mercados se ajustem.

Em pleno início do século 21, o que se tem notado é uma crescente guerra comercial internacional, pois as organizações comerciais dividem o mundo em blocos: dentro de suas fronteiras, o comércio ocorre de forma livre, mas fora delas a concorrência crescente leva à formação de fortes barreiras comerciais.

Ronaldo Decicino é professor de geografia do ensino fundamental e médio da rede privada.

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