Demografia - Transição demográfica e crescimento populacional

Grandes debates sobre o crescimento populacional surgiram a partir da Revolução industrial. Depois de um longo período de crescimento lento entre a Idade Média e meados do século 18, a população começou a aumentar num ritmo surpreendente e, para muitos, alarmante. Considerando-se todo o tempo da presença do homem na Terra, calcula-se que somente por volta de 1830 o planeta alcançou o seu primeiro bilhão de habitantes. Atualmente, nem dois séculos passados, somos 6,5 bilhões de seres humanos.

Para muitos, o crescimento populacional ocorrido após a Revolução Industrial era uma realização promissora da humanidade: representava uma conquista do homem que, ao se adaptar melhor à vida no planeta, conseguia viver cada vez mais. Para outros, o crescimento populacional era motivo de preocupação e deveria ser combatido, pois anunciava grandes problemas futuros.

"Ensaio sobre a população"

A análise mais clássica sobre esta questão surgiu em 1798, quando o economista e demógrafo inglês Thomas Robert Malthus publicou o "Ensaio sobre a população". Nesse trabalho, avaliava que o crescimento populacional era uma das principais limitações ao progresso da sociedade. Segundo Malthus o crescimento ilimitado da população não se ajustava à capacidade limitada dos recursos naturais existentes no planeta.

Malthus afirmava que "a população, quando não controlada, cresce numa progressão geométrica. Os meios de subsistência crescem apenas numa progressão aritmética. Um pequeno conhecimento de números demonstrará a enormidade do primeiro poder em comparação com o segundo. (...) Isso implica um obstáculo que atua de modo firme e constante sobre a população, a partir da dificuldade de subsistência".

O demógrafo considerava que esta realidade era responsável pela fome, pela subnutrição, pelas epidemias, pelas guerras motivadas pelas disputas territoriais e pela falta de moralidade. A solução que propunha eram medidas do poder público para controlar o crescimento da população. Também era contrário à Lei dos Pobres (Poor Law), da Inglaterra, que obrigava ao Estado prover as necessidades humanas vitais aos menos favorecidos. Essa lei, segundo ele, estimulava o crescimento populacional descontrolado, por amparar justamente aqueles que mais procriavam e menos tinham condições de sustentar os filhos que colocavam no mundo.

As idéias de Malthus encontraram eco e adeptos em todo mundo e, vez por outra, são ressuscitada nos mais diferentes contextos, embora novas concepções já tenham contestado cientificamente sua validade.

Transição demográfica

O conceito de transição demográfica foi introduzido por Frank Notestein, em 1929, e é a contestação factual da lógica malthusiana. Foi elaborada a partir da interpretação das transformações demográficas sofridas pelos países que participaram da Revolução Industrial nos séculos 18 e 19, até os dias atuais. A partir da análise destas mudanças demográficas foi estabelecido um padrão que, segundo alguns demógrafos, pode ser aplicado aos demais países do mundo, embora em momentos históricos e contextos econômicos diferentes.

Ela explica que, durante uma longa fase da história, a natalidade e a mortalidade mantiveram-se elevadas e próximas, caracterizando um crescimento lento. Guerras, epidemias e fome dizimavam comunidades inteiras. A partir da Revolução Industrial teve início a primeira fase, das três que caracterizam o modelo de transição demográfica.

1ª. fase - transição da mortalidade

A Revolução Industrial, o processo de urbanização e de modernização da sociedade foram responsáveis, num primeiro momento, por um crescimento populacional acelerado nos países europeus e posteriormente nos Estados Unidos, Japão, Austrália e outros.

Apesar das péssimas condições de moradia e saúde das cidades industriais, até pelo menos o final do século 19, a elevação da produtividade e da oferta de bens de subsistência propiciaram progressiva melhora no padrão de vida da população. Conquistas sanitárias e médicas, associadas a esta fase de desenvolvimento científico e tecnológico, tiveram impactos diretos na saúde pública e, conseqüentemente, na queda das taxas de mortalidade. Portanto, a primeira fase de transição demográfica é marcada pelo rápido crescimento da população, favorecido pela queda da mortalidade já que as taxas de natalidade, ainda, permaneceram algum tempo elevadas.

2ª. fase - transição da fecundidade

A segunda fase caracteriza-se pela diminuição das taxas de fecundidade (ou seja, o número médio de filhos por mulher em idade de procriar, entre 15 a 49 anos), provocando queda da taxa de natalidade mais acentuada que a de mortalidade e desacelerando o ritmo de crescimento da população.

Aos poucos foram sendo rompidos os padrões culturais e históricos que se caracterizavam pela formação de famílias numerosas. Mas estas transformações culturais foram mais lentas. Levou um certo tempo para que os hábitos e costumes comunitários da sociedade anterior, baseados na organização de um outro padrão familiar, fossem rompidos. A mortalidade infantil elevada induzia as famílias a terem muitos filhos, contando com o fato de que nem todos eles sobreviveriam. Os efeitos sociais das conquistas sanitárias na qualidade de vida permitiram que a mortalidade infantil também diminuísse e as famílias pudessem planejar o que consideravam o número ideal de filhos, numa sociedade que se modernizava.

3ª. fase - a estabilização demográfica

Na terceira fase da transição demográfica as taxas de crescimento ficam próximas de 0%. Ela é o resultado da tendência iniciada na segunda fase: o declínio da fecundidade e a ampliação da expectativa média de vida que acentuou o envelhecimento da população. As taxas de natalidade e de mortalidade se aproximaram a tal ponto que uma praticamente anula o efeito da outra. Esta é a situação encontrada há pouco mais de uma década em diversos países europeus e é denominada de fase de estabilização demográfica.

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