Prefeito: Quais as funções do prefeito?

Da Redação

Em São Paulo

No dia 1º de janeiro de 2005 tomaram posse em todo país 5.518 prefeitos. Alguns vão governar suas cidades pela primeira vez. Outros foram reeleitos para um segundo mandato, e há ainda aqueles que já foram prefeitos e vão novamente comandar seus municípios.

Mas quais são as funções do prefeito? Basicamente, ele deve governar a cidade. Por isso, o prefeito, juntamente com o vereador, é o político mais próximo da população. Essa proximidade é mais intensa principalmente nas cidades pequenas. Portanto, o prefeito é a principal autoridade política do município.

Cabe a ele, entre outras obrigações, cuidar da limpeza das ruas e locais públicos, como praças e parques, fazer com que a saúde atenda à toda a população, principalmente aos mais carentes, além de cuidar da educação básica das crianças da cidade.

Mas o prefeito não governa a cidade sozinho. Ele conta com os funcionários públicos e os secretários de governo, que comandam secretarias como saúde, obras públicas, esporte etc. Geralmente esses secretários são escolhidos pelos prefeito e pelos partidos que fazem parte da coligação (conjunto de partidos) que ajudou a elegê-lo.

O prefeito administra a cidade com o dinheiro que vem de impostos como IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Esses recursos, juntamente com outros impostos que vêm dos governos federal e estadual, formam o Orçamento municipal.

Quem aprova o orçamento e fiscaliza as ações do prefeito é a Câmara Municipal por meio dos vereadores. Eles também são responsáveis pela elaboração das leis que serão aplicadas no município. Essas leis também podem ser feitas pelo prefeito. Neste caso, a lei dever ser apreciada e votada pelos vereadores.

Na ausência do prefeito, quem assume é o vice, que passa a ter as mesmas responsabilidades do prefeito. Em alguns casos os prefeitos pedem licença da prefeitura para disputar outros cargos políticos e quem termina o mandato é o vice-prefeito.

Quando por qualquer razão o prefeito e o vice estão impossibilitados de governar a cidade, quem assume é o vereador que está ocupando a presidência da Câmara Municipal.

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