Refugiados ambientais - Catástrofes naturais causam êxodo

Segundo estimativa da Universidade das Nações Unidas (UNU), até 2010 o mundo terá 50 milhões de pessoas obrigadas a deixar seus lares, temporária ou definitivamente, devido a problemas relacionados ao meio ambiente. São os refugiados ambientais - uma categoria social, formada por grupos humanos que se deslocam não por causa de guerras, epidemias ou distúrbios políticos, mas devido a catástrofes ambientais que tornam a vida insustentável em seus habitats originais.

Vários desastres ambientais já provocam o êxodo de grandes massas de população: o tsunami, ocorrido em dezembro de 2004, que destruiu a costa de diversos países asiáticos, matando milhares de pessoas e deixando milhões de desabrigados; o furacão Katrina, em agosto de 2005, que deixou 1 milhão de norte-americanos desabrigados; o terremoto que atingiu o sul da Ásia, em outubro de 2005, matando milhares de pessoas. E, no primeiro semestre de 2008, o ciclone que atingiu Mianmar, matando 22 mil pessoas e deixando 1 milhão de desabrigados - ou o terremoto que matou 50 mil pessoas na China.

Segundo levantamentos da UNU, estima-se que hoje já existem tantos refugiados ambientais quanto pessoas que são forçadas a deixar suas casas por causa de distúrbios sociais. Entre os problemas ambientais estão o esgotamento do solo, a desertificação, as enchentes, os terremotos, os furacões e outros desastres naturais.

Essa nova categoria de refugiados ainda não foi classificada nos acordos internacionais, embora, ainda segundo estimativas da UNU, os refugiados ambientais possam, em breve, ultrapassar o número oficial de pessoas em situação de risco - contabilizado pelo Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) -, que inclui os refugiados políticos e pessoas em busca de asilo devido a perseguições de vários tipos.

A UNU afirma que é preciso criar mecanismos para que essas pessoas recebam proteção adequada. Nesse sentido, é necessário que se crie uma definição legal para o conceito de refugiado ambiental, de maneira que esses grupos sociais possam receber uma assistência similar a dos outros tipos de refugiados - ou seja, possam ter auxílio financeiro, direito a solicitar asilo em outros países ou participar de políticas de reassentamento.

Há, inclusive, a necessidade de se rever a ideia de que só é um refugiado a pessoa que cruza fronteiras nacionais. Refugiados ambientais também são os que se dirigem a outras regiões dentro do próprio território. Desastres como o provocado pelo furacão Katrina mostraram de forma clara que muitas pessoas, forçadas a deixar suas casas por catástrofes naturais, com frequência permanecem no país onde vivem.

A UNU revela que os desalojados em seus próprios países tornam-se mais susceptíveis à miséria e a ataques criminosos, sendo que a lei internacional não oferece efetiva proteção a esses grupos sociais.

O conceito de refugiado, como é conhecido na atualidade, surgiu ao final da Segunda Guerra Mundial, quando a quantidade de pessoas deslocadas por causa dos conflitos bélicos atingiu proporções gigantescas. O conceito abrange os perseguidos por opinião política, questões raciais, opção religiosa, nacionalidade e associação a determinado grupo social.