Questão religiosa: Igreja e Estado entram em conflito

Vitor Amorim de Angelo
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

A chamada Questão religiosa foi um episódio que não esteve diretamente relacionado ao fim do Império, mas que desgastou bastante a relação entreProclamação da República a Coroa e a Igreja católica.

São amplamente conhecidas as relações entre a o catolicismo e a política brasileira. Desde o processo colonizador até a , Igreja e Estado - primeiro o português, depois o brasileiro - sempre estiveram intimamente ligados. Após 1889, embora não existisse mais uma ligação formal, a relação entre os dois não desapareceu.

A Constituição de 1824 estabelecia o catolicismo como religião oficial do Império. Portanto, ao contrário de hoje, em que temos um Estado laico, até 1889 existia uma relação formal entre a Igreja e a Coroa, que atendia aos interesses de ambos. Ao imperador, por exemplo, era facultado o direito ao padroado (prerrogativa de preencher os cargos eclesiásticos mais importantes) e ao beneplácito (aprovação das ordens e bulas papais para que fossem cumpridas, ou não, em território nacional). Os próprios sacerdotes eram tratados como funcionários públicos, recebendo salários da Coroa.

Bispos aplicam o ultramontanismo

A bula papal "Syllabus" (1864) e o Concílio Vaticano 1° (1869-1870) consagraram a doutrina do ultramantonismo, defendida pelo papa Pio 9º. Em linhas gerais, essa doutrina postulava a infalibilidade do papa e combatia as ideias e instituições que defendiam a secularização e o anticlericalismo. Esse era o caso, por exemplo, da Maçonaria. Contudo, no caso brasileiro, havia inúmeros clérigos maçons.

O bispo do Rio de Janeiro, dom Pedro Maria de Lacerda, era um dos adeptos do ultramontanismo. Por isso mesmo, em abril de 1872, suspendeu o padre Almeida Martins, que, no mês anterior, numa festa em comemoração à Lei do Ventre Livre, havia proferido um discurso em homenagem ao visconde de Rio Branco, presidente do Conselho de Ministros e - o que era o problema - grão-mestre da Maçonaria.

Em março, o bispo do Pará, Antônio de Macedo Costa, já tinha atacado violentamente os maçons, ameaçando os religiosos ligados à Maçonaria de não poderem continuar participando das atividades religiosas e de perderem o direito à sepultura eclesiástica e à absolvição sacramental. Contudo, após a punição do padre Almeida Martins, clérigos maçons divulgaram um manifesto em que reafirmavam a compatibilidade entre a atividade religiosa e a Maçonaria.

Em dezembro de 1872, foi o bispo de Olinda, Vital Maria, quem procurou aplicar o ultramontanismo. Após uma campanha mal-sucedida para incentivar católicos a abandonarem a Maçonaria, o bispo determinou que as irmandades expulsassem seus membros maçons. Porém, não sendo atendido, passou a ameaçar de excomunhão os que tivessem ligações com a Maçonaria.

Imperador e papa celebram acordo

Nos dois casos, os perseguidos recorreram ao governo provincial, que encaminhou o recurso à Corte. Tanto Antônio de Macedo quanto Vital Maria foram declarados incompetentes para punir as irmandades, papel que caberia ao imperador, dom Pedro 2°. Enquanto o bispo de Olinda continuou sustentando sua decisão, o bispo do Pará assumiu uma postura mais contundente. Macedo não reconheceu a autoridade do Império para censurá-lo.

Para tentar dirimir os atritos com a Igreja, dom Pedro enviou ao Vaticano a chamada Missão Penedo, em agosto de 1873. Entretanto, os acontecimentos seguintes inviabilizaram a missão diplomática. No final daquele ano, o Conselho de Ministros, diante da insubordinação dos bispos, decidiu apresentar denúncia formal contra os dois. No início de 1874, Antônio de Macedo e Vital Maria foram condenados a quatro anos de prisão.

A solução para o impasse só ocorreu em 1875, quando o papa Pio 9° e o imperador Pedro 2° finalmente chegaram a um consenso. Este concedeu anistia aos bispos presos. O papa, por sua vez, suspendeu as punições contra as irmandades do Pará e de Olinda. Igreja e Estado se mantinham, assim, juntos novamente, numa relação que não resistiria mais do que alguns anos.

Vitor Amorim de Angelo é historiador, mestre e doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos.



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