América: colonização espanhola: Dos adelantados aos vice-reinos da Nova Espanha e do Peru

Érica Turci

Quando Cristóvão Colombo chegou às Bahamas, em 1492, imaginou que tivesse alcançado a Ásia. Somente no início do século seguinte é que os europeus se deram conta de que tinham chegado a um continente que não constava nos mapas da época: a América.

De qualquer forma, Colombo foi o primeiro europeu a conhecer e explorar o Novo Mundo. Depois dele, vários outros se aventuraram nessas terras remotas. Hernán Cortés (conquistador do Império Asteca) e Francisco Pizarro (conquistador do Império Inca) são os nomes mais conhecidos de uma série de exploradores que deixaram a Europa em busca de riqueza e poder.

Na Espanha, foi a rainha Isabel de Castela quem incentivou tais viagens, já que o rei, Fernando II de Aragão, tinha seus interesses expansionistas voltados para a Itália.

Desde Colombo, a conquista da América foi um empreendimento de homens que investiam suas riquezas e contavam com a aprovação de Castela. Em troca da posse de novas terras, o reino castelhano garantia títulos de nobreza e rendimentos aos conquistadores bem-sucedidos. Dessa forma, Castela se eximia dos riscos financeiros e materiais, e obtinha o poder expansionista que tais viagens poderiam oferecer. Ao mesmo tempo, os conquistadores, acostumados às guerras e à vida árdua (numa Espanha em que só os nobres tinham direitos), buscavam a possibilidade de ascensão social no Novo Mundo. Parecia uma boa troca.

Mas o Novo Mundo representava também uma nova realidade. A viagem pelo chamado "Mar Oceano" não era fácil; pior ainda era chegar a terras desconhecidas: a fome, as doenças - principalmente o escorbuto e a sífilis -, as intrigas, a saudade de casa, chamada de modorra, uma espécie de depressão profunda, as riquezas que não eram facilmente encontradas ou que ficavam nas mãos de poucos, levavam os espanhóis ao desespero.

Além disso, as novas terras eram habitadas por povos desconhecidos dos europeus que não estavam dispostos a se submeter ao controle espanhol, pois sequer compreendiam o que aqueles homens vindos do mar faziam ali.

Guerra e dominação

A comunicação entre índios e espanhóis era praticamente impossível no início, pois não só as línguas eram estranhas, como o universo cultural de ambos os lados era muito diferente. A solução encontrada pelos conquistadores foi a guerra e a dominação dos índios (nome dado por Colombo aos povos americanos).

A vida das tribos e civilizações indígenas da América foi completamente transformada com a chegada dos conquistadores espanhóis. A superioridade tecnológica dos europeus aterrorizou a todos: o barulho ensurdecedor das armas, o cheiro insuportável da pólvora e os "monstros de quatro patas" (o cavalo, animal desconhecido pelos povos da América) causaram grande alvoroço e pavor.

Junte-se a isso a falta de respeito às tradições locais, a facilidade em mentir sobre seus reais interesses, uma bagagem histórica de guerras, o fanatismo religioso cristão e a intolerância e teremos alguns aspectos que nos ajudam a compreender como poucas centenas de europeus conseguiram vencer e explorar milhares de índios.

Apesar de a rainha Isabel desejar que os indígenas (os "súditos do Novo Mundo") fossem tratados com respeito pelos espanhóis, na prática eles foram levados à condição de semiescravidão. O sistema de encomienda, trazido da Espanha para a América, desorganizou toda a vida e produção econômica local: as terras e os grupos indígenas que ali viviam foram repartidos entre os espanhóis.

Escravidão e mortandade

Os índios deveriam trabalhar nas minas e nas plantações, que eram chamadas de haciendas, em troca de proteção e da catequização imposta, segundo a crença espanhola, como uma forma de benefício para salvar suas almas.

O trabalho era excessivo e não permitia que os índios pudessem manter as suas roças. A exploração do trabalho, praticada por dominadores intolerantes e sedentos de riqueza, levou os indígenas à exaustão e à fome.

O simples contato com os espanhóis causou uma enorme mortandade, pois os indígenas não tinham imunidade a doenças comuns na Europa da época, que chegaram junto com os conquistadores: a gripe, a varíola, a tuberculose, a peste.

A redução demográfica da população indígena foi tamanha que os europeus tiveram que lançar mão do recurso da "guerra justa", ou seja, a guerra contra rebeldes e inimigos, que eram transformados em escravos. Esse tipo de argumento para a guerra foi ainda mais utilizado quando se descobriu uma particularidade da cultura ameríndia: os rituais antropofágicos e sacrifícios humanos, considerados crimes horríveis perante a visão católica.

A partir de 1512, a Coroa, "preocupada" com os povos indígenas, pretendeu levar a eles a fé cristã, considerada a única verdadeira, mas também cuidando em não prejudicar os espanhóis que necessitavam de mão de obra. Obrigou então que os conquistadores da América lessem aos povos conquistados o chamado requerimiento, um documento que "explicava" em castelhano, língua estranha aos índios, quais seriam as condições da dominação:

"Se assim fizerdes, Sua Majestade vos acolherá com todo o amor e afeto, deixando livres as vossas esposas e filhos para que possais proceder com eles como entenderes (...). Mas se vos recusais, ou se de má-fé tardardes a fazê-lo, com a ajuda de Deus penetrarei em vossas terras e vos submeterei ao jugo da Igreja e a Sua Majestade, e tomarei vossa esposa e vossos filhos para fazer escravos deles (...) E declaro que toda morte e devastação que daí advier terá sido por culpa vossa e não de Sua Majestade, ou minha, ou de meus homens".

Por todas as situações presentes nos movimentos de conquista do continente, podemos entender por que a conquista da América é, ainda hoje, considerada um dos maiores genocídios cometidos na História.

Administração espanhola

Os exploradores que conduziram a conquista pelo continente, enfrentando as mais terríveis dificuldades, colocando suas vidas em risco, receberam o título de adelantados ("adiantados", significando homens da fronteira), e gozaram de ampla liberdade de atuação, recebendo muitos privilégios.

A cada cidade fundada, ou dominada, se organizava um ayuntamiento (mais tarde chamado de cabildo), que seria o que hoje conhecemos por Câmara Municipal: ficava sob o controle dos conquistadores e deveria obedecer às ordens vindas de Castela. Mas cumprir as ordens castelhanas não era nada fácil pois, em razão da grande distância, uma viagem de ida e volta entre o México e Sevilha demorava mais de um ano.

Tal situação criou um vácuo entre o poder central castelhano e os interesses dos conquistadores. Eles tinham de agir de improviso e não podiam esperar por soluções vindas da Espanha para determinados problemas. Essa situação permeou toda a história da colonização nas "Índias de Castela".

Quando se descobriu o que era a América de fato: as ricas terras férteis, o ouro e a prata, os povos a serem explorados, a coroa de Castela buscou aumentar cada vez mais o controle sobre a América, e começou a custear as conquistas e todo um aparato administrativo colonial.

Vera Cruz, no México, um centro importante para a expansão e o controle da América, além de fazer parte da rota que levava os espanhóis para as Filipinas, se tornou uma sede da administração espanhola, fiscalizada de perto por enviados da coroa. Já em 1511, a coroa impôs a fundação de Audiências, em todas as regiões conquistadas. Tal órgão teria a função de fiscalizar os colonos.

Em 1524 foi criado o Conselho das Índias (com sede em Sevilha, na Espanha), que tinha jurisdição completa (civil, militar, financeira, comercial, eclesiástica) sobre as terras americanas, e estava subordinado exclusivamente à coroa espanhola.

Vice-reino da Nova Espanha

Na América foi fundado o primeiro vice-reino em 1535: a partir das terras conquistadas por Hernán Cortés no México indo em direção ao norte (EUA), a região passou a ser o Vice-Reino da Nova Espanha, controlado por um vice-rei escolhido pelo Conselho das Índias, fiel ao rei da Espanha. Em 1543 foi fundado o Vice-Reino do Peru e dessa forma os adelantados tiveram seus poderes anulados e os ayuntamientos passariam a obedecer aos vice-reis escolhidos.

Assim, todo sonho de poder e privilégios que tinha povoado a cabeça de inúmeros homens que se embrenharam na América caíram por terra: todos eles perderam seus privilégios.

Em meados do século XVI a coroa da Espanha se impunha como a senhora suprema das colônias do Novo Mundo, ou pelo menos era o que parecia.

Os reis e os nobres espanhóis (que nunca colocaram os pés na América), não compreenderam a imensidão e a grande diversidade do continente, e acabaram impondo leis que não correspondiam à realidade, por isso mesmo eram quase sempre descumpridas. Ou então, a enorme riqueza, a distância e a dificuldade de fiscalização gerava uma rede de corrupção infinita e quanto mais a coroa castelhana tentava se impor à administração da América, mais essas redes surgiam.

Uma frase sintetiza a relação dos colonos espanhóis na América com as imposições da coroa: "Obedeço, mas não cumpro!".

Érica Turci é historiadora e professora de história formada pela USP.

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