Estado Novo em Portugal: Regime salazarista foi marcado pelo autoritarismo

Vitor Amorim de Angelo

Assim como o Brasil, Portugal teve um período de sua história chamado de Estado Novo. Trata-se do regime que vigorou no país entre 1933 e 1974. O Estado Novo português muitas vezes é chamado de salazarismo, em referência a Antônio de Oliveira Salazar, que ocupou a chefia do governo durante a maior parte desse período.

Em 1910, a monarquia foi derrubada em Portugal. Deu-se início, então, à fase chamada de 1ª República, marcada por forte instabilidade política e problemas econômicos - sobretudo durante a Primeira Guerra Mundial. Diante desse cenário, militares de tendência conservadora promoveram um golpe de estado, em 1926, pondo fim à 1ª República. Assim começou um novo momento da história portuguesa, caracterizado por uma ditadura militar, que durou até 1933, ano de fundação do Estado Novo.

O regime estado-novista

Salazar era professor na Universidade de Coimbra quando foi convidado pelo governo militar a assumir o ministério das Finanças, em 1928. O novo ministro impôs uma política ortodoxa de contenção de gastos públicos, redução de investimentos em áreas como saúde e educação e aumento de impostos.

O êxito obtido por Salazar garantiu sua nomeação como presidente do Conselho de Ministros, em 1932 - equivalente à chefia do governo. A Constituição aprovada no ano seguinte deu suporte ao regime que se iniciava.

Em geral, o Estado Novo caracterizou-se como um período autoritário, nacionalista, tradicionalista e corporativista. Em razão disso, é comum encontrarmos autores que associam o fascismo italiano ao salazarismo. De outro lado, o Estado Novo assumiu determinadas posições que lembram bastante o governo Getúlio Vargas, no Brasil, e de Juan Perón, na Argentina. Tal como nos regimes sul-americanos, o Estado Novo português preocupou-se em moldar ideologicamente a sociedade da época em diversos planos: social, econômico, jurídico e cultural.

Um dos traços fundamentais do Estado Novo foi o corporativismo. Isso quer dizer que o regime assumiu uma postura antiparlamentar, enfraquecendo a Assembleia Nacional, e antipartidária, suprimindo todas as legendas e oficializando apenas a União Nacional, que apoiava o governo.

A Constituição de 1933 regulamentou o papel do Estado como intermediador entre trabalhadores e patrões, o que significou o esvaziamento dos sindicatos profissionais como órgãos de representação. Era uma forma clara de tentar conter os conflitos de classe.

E nesse ponto reside justamente outro aspecto essencial do Estado Novo: seu componente autoritário. Visto que a oposição interna continuava a existir, dada a complexidade e os problemas da sociedade portuguesa, o regime estado-novista ocupou-se da organização de uma verdadeira estrutura visando o controle político-social. Polícia política, prisões, censura, campos de deportação de adversários do regime - tudo isso fez parte daquele período.

Revolução dos Cravos

O Estado Novo é muitas vezes confundido com o salazarismo porque, dos 41 anos de existência do regime, 35 foram sob a liderança de Salazar. Em 1968, Marcelo Caetano, que já havia exercido diversas funções públicas durante o Estado Novo, assumiu o cargo de presidente do Conselho de Ministros. Foi em seu governo que o regime estado-novista chegou ao fim, derrubado por um golpe militar conhecido como Revolução dos Cravos, em 25 de abril de 1974.

Naquela época, além da crise econômica que o país atravessava e do atraso que caracterizava Portugal em relação ao restante da Europa ocidental, uma outra questão importante a marcar o debate político foram as guerras coloniais. Portugal ainda possuía algumas colônias, como Angola, Moçambique e Timor-Leste. A manutenção dessas possessões e os recursos despendidos no combate às lutas por independência agravaram ainda mais as finanças portuguesas.

Aos poucos, formou-se um cenário de insatisfação com o Estado Novo. A duração do regime, o autoritarismo que o caracterizou, o isolamento de Portugal e o atraso econômico do país se uniram às guerras coloniais.

Em abril de 1974, de maneira pacífica, oficiais portugueses derrubaram o governo de Caetano e fizeram a transição para o novo regime. Uma junta provisória foi criada - e eleições realizadas. Era o fim do Estado Novo e o começo de uma nova fase, que vem tentando diminuir a distância entre os portugueses e seus vizinhos europeus.

Vitor Amorim de Angelo é historiador, mestre e doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos. Atualmente é pesquisador do Institut d'Études Politiques de Paris.



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