Geografia

Carga tributária

Brasileiros pagam 38 impostos

Ronaldo Decicino*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

De toda a riqueza produzida no país 36%, em média, corresponde a tributos

No Brasil, a carga tributária - o conjunto de impostos que incidem sobre mercadorias ou sobre os rendimentos das pessoas e das empresas - sofre um constante processo de crescimento. No caso das empresas, elas convivem com 59 tributos - entre taxas, contribuições e tarifas. No que se refere aos cidadãos, os impostos somam cerca de 38 tipos de taxas e contribuições.

Os brasileiros trabalham, em média, cinco meses para pagar impostos - e mais quatro para conseguir pagar por educação, planos de saúde, previdência privada, manutenção das estradas e, em alguns casos, segurança. Não é o que ocorre em outros países - como a Suécia, por exemplo -, nos quais os cidadãos chegam a pagar até mais impostos do que os brasileiros, mas recebem um retorno maior por essa contribuição, na forma de escolas públicas e serviços de saúde de alta qualidade.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro trabalhou praticamente todos os dias, entre janeiro e maio de 2008, apenas para pagar impostos. Se compararmos com o que ocorria na década de 1970, naquela época o cidadão trabalhava, anualmente, 2 meses e 16 dias para o pagamento dos tributos. Na década de 1990, já eram 3 meses e 12 dias.

Ainda segundo o IBPT, grande parte dessa carga tributária é paga sem perceber, pois muitos impostos estão embutidos no preço de mercadorias e serviços (veja a tabela abaixo) - são os chamados impostos indiretos. Em outros países, no entanto, o cidadão é sempre informado, a cada compra, sobre os impostos ou taxas presentes no preço do produto ou serviço que se deseja adquirir.

Reforma tributária

O governo brasileiro já discutiu várias vezes a reforma tributária - e uma proposta de reforma foi entregue ao Congresso Nacional em fevereiro de 2008, com o objetivo de diminuir as desigualdades regionais e simplificar o sistema tributário. Até junho de 2008, no entanto, nada havia sido votado.

A carga tributária brasileira é comparável a de países como Espanha e Alemanha, nações onde o retorno dos impostos para o cidadão, na forma de serviços e outros benefícios, é reconhecidamente maior. Além disso, no Brasil, o peso dos tributos sobre as empresas e os cidadãos é maior do que o registrado em economias como a dos Estados Unidos e do Japão.

De toda a riqueza produzida no país, em média 36% corresponde a tributos. Ao mesmo tempo, faltam recursos para investimentos em infra-estrutura. Na Constituição de 1988, por exemplo, diversas garantias foram aprovadas - o acesso a serviços de saúde foi garantido para cerca de 70 milhões de pessoas. Contudo, até os primeiros anos do século 21, as demandas sociais por atendimento de saúde não haviam sido supridas.

Porcentagem de impostos nos preços finais de alguns produtos (Válido para o Estado de São Paulo)
PRODUTOS	% TRIBUTOS (sobre o preço final)
PRODUTOS	% TRIBUTOS (sobre o preço final)
Materiais de limpeza
Água sanitária	37,84%
Álcool	43,28%
Amaciante	43,16%
Desinfetante	37,84%
Detergente	40,50%
Sabão em barra	40,50%
Sabão em pó	42,27%
Saponáceo	40,50%

Materiais de construção
Lata de tinta	39,50%
Saco de cimento	39,50%
Tijolo (unidade)	36,69%
Vaso sanitário	39,50%
Casa popular Material de construção IPI INSS trabalhador	49,50% (total) 39,50% 2% 8%

Eletrodomésticos/Informática
Aparelho de DVD	50,39%
Aparelho MP3 ou IPOD	49,45%
CD (compact disc)	37,88%
DVD	38%
Microcomputador (até R$ 3.000,00)	24,30%
Laptop (acima de R$ 3.000,00)	31,61%
Playstation	72,18%
Som-Micro System	38%
TV 29 polegadas	38%

Alimentos
Achocolatado	37,84%
Açúcar	40,50%
Arroz (5kg)	15,34%
Batata	11,22%
Biscoito	38,50%
Café	36,52%
Carne bovina	18,67%
Chocolate (barra)	30,80%
Farinha de trigo	34,47%
Frango	18,00%
Frutas	21,78%
Leite em pó	28,17%
Leite longa vida	33,63%
Macarrão/espaguete	35,20%
Margarina 500g	37,18%
Óleo	37,18%
Pão francês	18,55%
Pipoca (saco 500g)	34,82%
Sal	29,48%
Sorvete (picolé)	37,98%

Bebidas
Água (1,5 litro)	45,11%
Cachaça (litro)	83,07%
Caipirinha	76,66%
Cerveja	(lata) 56%
Refresco em pó	38,32%
Refrigerante (lata)	47%

OUTROS
Álcool combustível (litro)	25,86%
Aparelho de telefone celular	39,80%
Cigarros	80,42%
Conta de telefone	46,12%
Energia elétrica	45,80%
Juros bancários	26,39%
Medicamentos (uso humano)	33,87%
Óleo diesel	40,50%
Passagem aérea	22,32%
Preservativo	18,75%
Serviço de TV por assinatura	46,12%
Teatro e cinema	30,25%
Jornal	14,09%

Material escolar
Agenda escolar	44,49%
Apontador	44,39%
Borracha	44,39%
Caderno universitário	36,19%
Caneta	48,69%
Cola tenaz	43,91%
Lápis (preto - unidade)	36,19%
Livro escolar	13,18%
Livros (leitura geral)	15,52%
Mochilas	40,82%
Papel sulfite	38,97%
Pastas plásticas	41,06%
Régua	45,85%

Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)/mar/2008

*Ronaldo Decicino é professor de geografia do ensino fundamental e médio da rede privada.

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