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Geografia

União Européia

Bloco político e econômico reúne 27 países

Ronaldo Decicino*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Educação
A integração européia iniciou-se após a Segunda Guerra Mundial, com a necessidade de reconstruir a Europa, arruinada pelo conflito, e evitar novos confrontos entre os povos que faziam parte de uma mesma história política e geográfica, que conservavam sua identidade, seu idioma e sua cultura.
Países-membros
Alemanha
Áustria
Bélgica
Bulgária
Chipre
Dinamarca
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Estônia
Finlândia
França
Grécia
Holanda
Hungria
Irlanda
Itália
Letônia
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Polônia
Portugal
Reino Unido
República Tcheca
Romênia
Suécia
União Européia


A União Européia, diferentemente dos Estados Unidos da América, não é uma federação, nem uma organização de cooperação entre governos, como a Organização das Nações Unidas (ONU). A União Européia possui, de fato, um caráter único; os países que compõem a UE congregaram suas soberanias em algumas áreas para ganhar força e influência no mundo, as quais não poderiam obter isoladamente.

A idéia da Europa como uma unidade política e econômica tem pelo menos um século de existência. Mas foi apenas depois da assinatura do Tratado de Roma, de 1957, que essa proposta começou a se consolidar. Entre 1957 e 1958, seis Estados - Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha Ocidental, França e Itália -, chamados "Europa dos Seis", fundaram a Comunidade Econômica Européia (CEE), com a finalidade de garantir a livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas entre seus membros, eliminando os obstáculos, alfandegários ou não, que impediam o livre comércio.

Tratado de Maastricht

Criada em 1992, com a assinatura do Tratado de Maastricht, a União Européia é a sucessora da Comunidade Econômica Européia. É o resultado de décadas de evolução no caminho da integração européia, visando à constituição de um modelo federativo que permitisse a integração das economias limitadas e complementares dos Estados europeus do pós-guerra. O objetivo era assegurar-lhes prosperidade e desenvolvimento social crescentes.

Entre 1957 e 1995, a "Europa dos Seis" transformou-se em "Europa dos Quinze", com a incorporação de Grã-Bretanha, Irlanda e Dinamarca (1973), Grécia (1981), Portugal e Espanha (1986), e Áustria, Finlândia e Suécia (1995). A partir de 2004, mais dez países passaram a integrá-la: Chipre, República Tcheca, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia e Eslovênia.

Desde então, a UE cresceu para 27 Estados-membros, dois a mais a partir de 2007, com a adesão de Bulgária e Romênia. Uma união de 30 Estados está dentro do alcançável e é desejo de muitos governos da Europa não comunitária juntarem-se. Para aderir à União Européia, um Estado deve preencher condições políticas e econômicas (critérios de Copenhague). Um Estado só se torna membro de pleno direito na União Européia 10 anos depois da sua entrada e sua integração ocorre de forma progressiva.

Acordos da União Européia

Os acordos da União Européia garantem acordo nos seguintes níveis de integração:

  • Integração econômico-comercial, cuja expressão concreta é o mercado único, ou seja, a livre circulação de bens, serviços, capitais e trabalhadores entre os Estados-membros.
  • Garantia de política externa e de segurança comum.
  • Garantia de políticas de imigração e de cooperação judiciária e policial.

    A atual União Européia fundamenta-se juridicamente em quatro tratados fundadores:

  • Tratado da Comunidade Européia do Carvão e do Aço (Ceca) - criado em 1951, composto pela França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda. A Ceca tinha como objetivo a integração das indústrias do carvão e do aço dos países europeus.

  • Tratado da Comunidade Econômica Européia (CEE) - criado em 1957, composto pelos mesmos seis países da Ceca. Tinha como finalidade estabelecer um mercado comum europeu.

  • Tratado da Comunidade Européia da Energia Atômica (Euratom) - criado no Tratado de Roma em 1957, tinha como objetivo fomentar a cooperação no desenvolvimento e utilização da energia nuclear e elevação do nível de vida dos países-membros, mediante a criação de um mercado comum de equipamentos e materiais nucleares, assim como o estabelecimento de normas básicas de segurança e proteção da população.

  • Tratado da União Européia (UE) - Reunidos na cidade de Maastricht, no sul da Holanda, em dezembro de 1991, os países-membros firmaram um novo tratado, em substituição ao de Roma, definindo os próximos passos para integração. Em 1993, entrou em vigor o Tratado de Maastricht, mudando o nome de CEE para União Européia (UE). Foram estabelecidos fundamentos da futura integração política, onde se destacam a segurança e a política exterior, assim como a consagração de uma Constituição Política para a UE e a integração monetária.

    Os mais importantes objetivos do Tratado de Maastricht são a união econômica monetária dos Estados-membros da UE, a definição e a execução de uma política externa e de segurança comuns, a cooperação em assuntos jurídicos e a criação de uma cidadania européia. Maastricht cria um bloco de nações livre de barreiras à circulação de mercadorias, capitais, serviços e pessoas.

    Esses quatro tratados estabelecem as bases para uma convivência pacífica entre os países-membros.

    Em 1999, surge o euro

    A integração evoluiu para a adoção de uma moeda única, o euro, criada em 1999, e para a unificação política. O euro começou a ser usado na forma de notas e moedas em 2002. Ao se fazer referência exclusivamente ao aspecto econômico-comercial da integração européia, é correto utilizar o termo "Comunidade Européia", uma vez que as designações "Comunidade Econômica Européia" e "Mercado Comum Europeu" foram, oficialmente, abolidas.

    O processo de tomada de decisões, em geral, e o processo de co-decisão, em particular, envolvem cinco principais instituições:

  • Parlamento Europeu - representa os cidadãos da União Européia, que elegem seus membros.
  • Conselho da União Européia - representa individualmente os Estados-membros.
  • Comissão Européia - defende os interesses de toda a União Européia.
  • Tribunal de Justiça - assegura o cumprimento da legislação européia.
  • Tribunal de Contas Europeu - fiscaliza as finanças das atividades da União Européia.

    Estados-membros

    Os Estados-membros da UE são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Suécia.

    Em negociação: República da Macedônia, Croácia e Turquia.

  • *Ronaldo Decicino é professor de geografia do ensino fundamental e médio da rede privada.

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