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História do Brasil

Confederação do Equador

Movimento extrapolou a simples conspiração

Vitor Amorim de Angelo
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
Reprodução

Bandeira criada para representar os ideais da Confederação do Equador

A Confederação do Equador foi um movimento político ocorrido em 1824 no nordeste brasileiro. Começando em Pernambuco, ampliou-se rapidamente para outras províncias da região, como Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em síntese, a Confederação do Equador - que ganhou esse nome em referência à proximidade do centro do conflito com a linha do Equador - foi um movimento contrário à centralização do poder imperial. Daí, portanto, seu caráter revolucionário e, no extremo, seu aspecto independentista com relação ao Brasil.

O movimento tinha ligações com outros dois episódios importantes ocorridos na mesma região, embora destes não fosse mero reflexo: a Revolução Pernambucana de 1817 e o Movimento Constitucionalista de 1821. Juntos, os dois haviam ajudado a concretizar em práticas políticas e sociais o ideário liberal - que se contrapunha à centralização do poder imperial - e a luta pela independência, num contraponto ao domínio exercido pelo Rio de Janeiro sobre as demais províncias.

Contra a centralização e o autoritarismo

Naquele início de século 19, Pernambuco expressava bem os interesses político-econômicos ligados, de um lado, à manutenção da influência portuguesa sobre o Brasil, e, de outro, ao afastamento do segundo em relação ao primeiro.

A elite agrária produtora de cana-de-açúcar, por exemplo, queria garantir a continuidade das relações com Portugal. Em contraste, a aristocracia rural, ligada ao cultivo do algodão e articulada ao processo da Revolução Industrial, era favorável às medidas liberalizantes. A transferência da Corte para o Brasil, em 1808, e as medidas tomadas a partir de então, favoreceram esse segundo grupo.

O ponto alto dessa separação entre Brasil e Portugal foi a declaração da Independência, em 1822. Contudo, o processo de elaboração da primeira constituição brasileira mostrou não apenas a grande influência que os portugueses ainda tinham sobre a vida política brasileira - a começar pelo fato de o primeiro imperador ser português - como também revelou a tendência à centralização do poder, ao invés de sua partilha. O ideário liberal perdia espaço. O fechamento da Assembleia Nacional Constituinte e a outorga da Carta Magna de 1824 por D. Pedro 1° foram expressões desse processo.

Logo após a Independência, formou-se um novo governo em Pernambuco, chamado de "Junta dos Matutos", que contava com a participação dos dois grupos da elite rural pernambucana.

Após a dissolução da Assembleia Constituinte, um dos membros da Junta, Francisco Paes Barreto, foi nomeado pelo imperador para o cargo de governador. Ocorre que outro político, Manuel Carvalho Pais de Andrade, já havia sido eleito pela província. Estava aberto, assim, o conflito entre o Império e Pernambuco.

Ampliação e derrota do movimento

A revolta explodiu depois de sucessivos episódios ocorridos após a outorga da Constituição, em março de 1824. Em julho do mesmo ano, Pais de Andrade lançou um manifesto de caráter revolucionário. Em Pernambuco, o movimento teve um aspecto popular e fundamentalmente urbano. Contou também com o apoio da intelectualidade local.

As ideias e propostas expressas pelo movimento logo ganharam apoio de outras províncias do Nordeste, inseridas, por sua vez, num quadro político-social muito semelhante ao de Pernambuco. A Confederação do Equador se formou quando aos pernambucanos se juntaram as províncias do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Entre as medidas tomadas pela Confederação do Equador estava a convocação de uma Assembleia Constituinte, a elaboração de um projeto constitucional com base na Carta colombiana (então considerada uma das mais liberais da região), a proposta de extinção do tráfico negreiro e a organização de forças populares de resistência à repressão imperial.

A formação de um governo independente expressava o descontentamento com o centralismo nos primeiros anos pós-Independência. As medidas tomadas pela Confederação, contudo, acabaram levando à divisão do próprio movimento.

Por outro lado, a dura repressão articulada pelo poder central foi decisiva para que o movimento tivesse vida curta. Vários líderes da Confederação do Equador foram condenados ao fuzilamento - caso de Frei Caneca. Outros, como Cipriano Barata, continuaram presos durante algum tempo.

Ainda assim, a Confederação do Equador foi um movimento importante na história do Brasil, pois extrapolou a simples conspiração, existindo concretamente (ainda que por pouco tempo), e se diferenciou dos outros movimentos independentistas da época pela ampla participação popular que registrou.
*Vitor Amorim de Angelo é historiador, mestre e doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos. Atualmente é pesquisador do Institut d'Études Politiques de Paris.

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