
| JUNTA
GOVERNATIVA PROVISÓRIA DA REVOLUÇÃO DE 1930 |
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| 24/10/1930 a 02/11/1930 | |||
| Júlio Prestes foi eleito e proclamado sucessor de Washington Luiz, mas não foi empossado, tendo em vista a eclosão do movimento revolucionário de 24.10.1930, quando a Junta Governativa assumiu o poder. Era formada por: | |||
| General Augusto Tasso Fragoso | |||
| General João de Deus Menna Barreto | |||
| Contra-Almirante José Isaias de Noronha | |||
| REPÚBLICA NOVA | |||
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Governo
Provisório: |
03/11/1930
a 20/07/1934 |
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Vice-Presidente: |
A
Constituição de 1934 não previa o cargo de Vice-Presidente da República |
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| Empossado pela Revolução de 1930, como Chefe do Governo Provisório. | |||
Governo
Constitucional: |
20/07/1934 a 10/11/1937 |
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| No dia 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu um golpe de Estado, instituindo o Estado Novo que o manteve no poder, pondo fim à luta sucessória dos candidatos à Presidência da República. | |||
Estado
Novo: |
10/11/1937
a 29/10/1945 |
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| Vargas não assinou qualquer termo ao se manter no poder após o golpe de Estado de 1937. Com o golpe e a instituição do Estado Novo, foi dissolvido o Congresso, outorgada uma nova Constituição e garantida a permanência de Vargas no poder. | |||
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Período
de Governo: |
29.10.1945
a 31.01.1946 |
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Observação:
Como Presidente do Supremo Tribunal Federal exerceu a Presidência por
convocação das Forças Armadas, tendo em vista a deposição do titular
Getúlio Vargas. |
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Período
de Governo: |
31.01.1946
a 31.01.1951 |
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Vice-Presidente: |
Nereu
de Oliveira Ramos |
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| Período
de Governo: |
31.01.1951
a 24.08.1954 |
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| Vice-Presidente: |
João F. Campos Café Filho |
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Observação:
Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954. |
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Período
de Governo: |
24.08.1954
a 11.11.1955 |
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Período
de Governo: |
11.11.1955
a 31.01.1956 |
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Observação:
Como vice-presidente do Senado Federal, assumiu interinamente a Presidência
da República, em virtude de uma tentativa de impedimento da posse do
presidente eleito Juscelino Kubitschek. |
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| Período
de Governo: |
31.01.1956
a 31.01.1961 |
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| Vice-Presidente: |
João
Belchior Marques Goulart |
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Período
de Governo: |
31.01.1961
a 25.08.196 |
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Vice-Presidente: |
João
Belchior Marques Goulart |
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Observação:
A 25.08.1961, Jânio Quadros submeteu sua renúncia ao mandato presidencial
que foi aceita pelo Congresso. O vice-presidente, a princípio,
não pôde assumir, pois seu nome foi vetado pelos Ministros Militares.
O Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu o poder,
como substituto legal, no dia 26.08.1961, no Palácio do Planalto e governou
o País por alguns dias. |
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Período
de Governo: |
08.09.1961
a 24.01.1963 |
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| Observação: Assumiu a Presidência da República com seus poderes limitados, após a introdução do Parlamentarismo. | |||
Período
de Governo: |
24.01.1963
a 31.03.1964 |
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A Emenda Constitucional nº 06/63 restabeleceu o sistema presidencialista
de governo. Iniciou-se, assim, a segunda fase do governo Goulart. Contudo,
o movimento militar de 31.03.1964, depôs o Presidente João Goulart,
que deixou imediatamento o País. No dia 02 de abril de 1964 o Congresso
Nacional declarou a vacância da Presidência da República, assumindo-a
novamente o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. |
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