História do Brasil

Ciclo do ouro

Impostos sobre a mineração levaram à Inconfidência

Renato Cancian*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

A bandeira dos Inconfidentes

Nos séculos 17 e 18, o Brasil presenciou a eclosão de inúmeras revoltas, rebeliões e motins, que podem ser interpretados como manifestações de conflitos de interesses entre a população colonial e a Coroa portuguesa. Entretanto, a Inconfidência mineira (ou Conjuração), de 1789; foi o primeiro movimento conspiratório motivado por um desejo de separação política de Portugal.

A revolta não chegou a ocorrer, pois a Coroa portuguesa tomou conhecimento do movimento ainda em sua fase preparatória e o reprimiu com violência. Mas a Inconfidência mineira entraria para a história como a primeira tentativa de romper os laços de dependência entre a Colônia e a metrópole.

O principal fator que desencadeou a Inconfidência mineira foi o aumento da exploração colonial, através da imposição de taxas excessivas sobre a mineração do ouro na região de Minas Gerais. Com o declínio da produção açucareira, na segunda metade do século 17, Portugal havia encontrado nas riquezas minerais uma nova forma de explorar a colônia - o período ficaria conhecido como o ciclo do ouro.

Impostos e controle

A descoberta de ouro em Minas Gerais foi obra dos bandeirantes paulistas, mas, logo que tomou conhecimento da existência do metal precioso, a Coroa portuguesa expulsou os paulistas da região e procurou adotar medidas para assumir o controle absoluto sobre a mineração. As vilas mineiras de Sabará, Vila Rica e São João del Rei tornaram-se a região mais próspera da mineração.

Foi criado o regimento dos superintendentes, composto por guardas-mores e oficiais-deputados, que se encarregavam de estabelecer o controle régio sobre a exploração do ouro. Inicialmente a extração do metal foi realizada de forma rudimentar, por meio de um processo chamado de faiscação ou garimpagem, que empregava a mão-de-obra dos homens livres.

Nas grandes minas, a extração era denominada de lavra e o trabalho, realizado por escravos. A descoberta de alguma jazida deveria ser imediatamente comunicada ao superintendente das minas, que tratava de organizar a exploração através da distribuição de lotes. Qualquer homem livre podia explorar uma jazida, desde que se comprometesse a pagar o quinto, nome dado ao imposto de 20 % (1/5) sobre o ouro encontrado.

O contrabando e a derrama

Embora a Coroa portuguesa tenha estabelecido um rígido controle sobre a mineração aurífera de Minas Gerais, o contrabando sempre existiu. Foram adotadas sucessivas medidas para contê-lo. Criaram-se as casas de fundição, por onde todo o ouro extraído deveria passar para se transformar em barras. Em seguida, seria cobrado o quinto real. Com o objetivo de dificultar ainda mais o contrabando, em 1725, as autoridades coloniais proibiram definitivamente a circulação de ouro em pó.

Em 1750, o ministro português Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal, adotou uma medida mais drástica, fixando o quinto real em 100 arrobas anuais (1.500 kg). Mas essa quantia dificilmente era obtida, devido principalmente à escassez do ouro, em função do esgotamento natural das minas e aluviões.

O marquês de Pombal

A Coroa portuguesa, porém, acreditava que a escassez se devia ao contrabando e, em 1765, criou a derrama. Tratava-se de um imposto que permitia às autoridades coloniais cobrarem a quantia faltante do quinto real confiscando todo o ouro que circulava na região mineradora e expropriando a população local de seus pertences.

A derrama era uma medida violenta, opressora e extremamente impopular, que gerou protesto e manifestações. Para colocá-la em prática, as autoridades coloniais mobilizavam soldados que invadiam e saqueavam os domicílios, prendiam e torturavam quem protestasse.