Professores de cursinhos preparatórios para o Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ouvidos pelo UOL Educação disseram que a prova realizada neste domingo (13) não cumpriu uma norma do próprio órgão que determinava que 15% das questões (no caso, 15 das 100) fossem sobre ética e direitos humanos. Segundo eles, há, no máximo, 12.

“Em ética, há dez questões. Direitos humanos, uma, duas no máximo”, afirma Marco Antonio Júnior, do LFG. “Descumprir o provimento é muito sério”, diz Marcelo Cometti, do curso Damásio de Jesus.

O provimento 136/2009 diz, expressamente, que “a prova objetiva conterá 100 questões de múltipla escolha, com quatro opções cada, devendo conter, no mínimo, 15% de questões sobre direitos humanos, estatuto da advocacia e da OAB, regulamento geral e código de ética e disciplina”. Júnior e Cometti afirmam que um dos caminhos para corrigir o problema seria atribuir a pontuação das questões inexistentes a todos os bacharéis.

A assessoria de imprensa da FGV (Fundação Getúlio Vargas), aplicadora da prova, disse que só poderia se posicionar sobre o possível erro e uma eventual pontuação adicional na segunda-feira (14). A fundação se limitou a afirmar que o exame transcorreu com “total tranquilidade”, sem registro de problemas.

O UOL Educação tentou contato por volta das 20h deste domingo com o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, mas não teve sucesso.

Como foi a prova

Júnior classificou o exame deste domingo como sendo de dificuldade média para difícil e bem elaborado, mas criticou a extensão das perguntas. “As questões se mostraram longas, o que certamente deve ter deixado o candidato cansado”, diz.

Cometti afirma que muitas das respostas poderiam ser obtidas com o texto da lei. “O aluno não precisava de uma doutrina específica, de um aprofundamento maior para responder a maior parte das questões da matéria.”

O professor do Damásio afirma que pelo menos duas provas estavam mais difíceis que as do ano passado – direito do consumidor e direito ambiental. A maioria (direito civil, internacional, ética, Estatuto da Criança e do Adolescente), no entanto, estava mais fácil.

Direitos humanos

A novidade deste exame foi a exigência de conhecimentos sobre direitos humanos. “[A questão] Cobrava tortura, já era de se esperar. Com relação ao conteúdo, parece que não há problemas”, afirma Marco Antonio Júnior.