Pronatec: governo federal lança programa de ensino técnico com criação de mais 120 escolas

O governo federal deve criar mais 120 escolas técnicas -- essa é uma das ações do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego), que será lançado na tarde desta quitna-feira (28) pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Segundo o MEC (Ministério da Educação), a rede contará com 600 unidades federais no total, administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. A estimativa é que sejam atendidos 600 mil estudantes no país.

A intenção do programa -- um misto de Prouni (programa federal de bolsas universitárias) e Fies (programa de financiamento) -- é "expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores". Deve haver oferta de financiamento e de bolsas de estudos para essa modalidade de ensino.

Ensino médio em paralelo ao ensino profissional

O Pronatec vai abarcar também o programa Brasil Profissionalizado, em que as redes estaduais de ensino receberão recursos para construção, reforma, ampliação de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos, além da formação de professores. O objetivo é a ampliação das redes estaduais e da quantidade de vagas nessa modalidade de ensino.

Também está nos planos ampliar a rede de EAD (educação a distância) de ensino técnico, a E-Tec (Escola Técnica Aberta do Brasil). Segundo o MEC, a previsão é alcançar 263 mil estudantes em 2014 -- em 2010 a E-Tec atendeu cerca de 29 mil estudantes.

Fies do ensino médio

O mesmo projeto de lei que cria o Pronatec deve ampliar o alcance do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), que passa a chamar-se Fundo de Financiamento Estudantil, com a mesma sigla. Assim, o fundo poderá prover mais duas linhas de crédito, sendo uma para estudantes egressos do ensino médio, outra para empresas que desejem formar seus funcionários em escolas privadas habilitadas pelo MEC ou no Sistema S. O funcionamento é similar ao do Fies do ensino superior, porém com 18 meses de carência e seis vezes o tempo do curso, mais 12 meses para pagamento.

Os recursos do programa virão do orçamento do Ministério da Educação, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Sistema S e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto de lei será agora encaminhado ao Congresso Nacional, onde tramitará em regime de urgência.