Os manifestantes que invadiram a reitoria da USP (Universidade de São Paulo) têm até as 17h deste sábado (5) para sair do prédio. A notificação judicial para reintegração de posse foi entregue na Cidade Universitária na tarde de sexta-feira (4).

O oficial de Justiça Valdemir Aparecido Maciel entregou a reintegração de posse e uma intimação para uma reunião de conciliação, para hoje, no Fórum Hely Lopes. 

Os manifestantes não assinaram os documentos levados pelo oficial. "Eles têm o direito de não assinar, mas a partir do momento em que eu li a notificação, eles estão oficialmente notificados", afirmou Maciel.

PM pode ser acionada

A USP não descarta o uso da PM para fazer cumprir a reintegração de posse da reitoria, ocupada desde a madrugada do dia 2 de novembro. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, a "preferência é [que seja resolvida a saída] na base do diálogo".

A tropa de choque é "uma das opções" no planejamento e "já preparada e de prontidão caso seja necessário o emprego dela", segundo coronel Marcos Chaves, comandante do CPC (Comando de Policiamento da Capital) em entrevista à rádio Estadão ESPN na manhã desta sexta.

Segundo o comandante, a expectativa é de que os estudantes façam uma "desocupação pacífica".

Nem todos a favor

Apesar da invasão da reitoria em reivindicação a presença da PM dentro do campus da USP (Universidade de São Paulo), não são todos os alunos da universidade que são contrários à atuação da polícia dentro da Cidade Universitária.

Para Flávio Morgenstern, 26, aluno de Letras, a partir do convênio firmado entre a polícia e a reitoria, os crimes dentro do campus diminuíram 95%. Segundo ele, o número tem como base dados oficiais da USP.  "Com a onda de criminalidade que rondava pelo campus, que é muito escuro, além de bem extenso, era preciso fazer algo para mudar esse cenário", diz Morgenstern, que também não concorda com a afirmação de que a atuação da polícia tenha sido agressiva, diferente do que diz o grupo que ocupa a reitoria desde a madrugada de 2 de novembro.

Ele afirma ainda que a posição desse grupo não representa a posição da maioria. "Só pelo Facebook mais de 600 alunos se manifestaram contrários à invasão, bem como às reivindicações desses estudantes", aponta. A diferença, de acordo com Morgenstern, é que esses alunos --favoráveis a presença da PM-- não estão ligados a um movimento político. "Não usam o prédio da reitoria, mas, sim, as redes sociais."

No comunicado oficial do OcupaUSP, a decisão da invasão foi deliberada em assembleia geral dos estudantes por 448 votos a 559. Em nota, o grupo questiona os dados apresentados por Morgenstern, mas reconhece a preocupação com a segurança dos estudantes que manifestam a favor da PM. "Não somos a favor dos assaltos, dos estupros e dos assassinatos: só temos o discernimento de que a Polícia Militar - a mais violenta do mundo - não representa esse ideal de segurança." 

Segundo o grupo, a ocupação da Reitoria é um movimento que não se reduz a "querelas partidárias". "Existe aqui uma série de estudantes independentes, construindo conjuntamente com entidades e organizações comprometidas com o fim do convênio PM-Reitoria e com a extinção dos processos criminais a manifestantes".

A manifestação, conforme nota, é apoiada pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, a Associação de Professores da PUC, o CA da Escola de Comunicação e Artes da USP, o Núcleo de Consciência Negra, os estudantes em greve da Unicamp e o Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP).

Histórico

A reitoria da USP foi invadida na madrugada do dia 1º para o dia 2 de novembro por um grupo de estudantes que discordaram da desocupação de um prédio da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas). 

A confusão na USP começou por volta de 18h30 da última quinta-feira (27), após PMs deterem três estudantes que estavam com maconha no estacionamento da faculdade de História e Geografia. Enquanto os policiais levavam os rapazes para um carro de polícia, um grupo de estudantes começou a protestar e impediu que os usuários fossem levados à delegacia.

À medida que o protesto ganhava adesões, os policiais chamaram reforços. Um delegado de Polícia Civil chegou a ir até o local. Após mais de três horas de discussão entre representantes da polícia, estudantes e professores, começou a confusão. Os estudantes gritavam palavras de ordem contra a presença da polícia e exibiam livros de autores de esquerda como forma de protesto.

A tensão entre as duas partes cresceu até o momento em que um estudante lançou um cavalete em direção aos policiais. Irritados, os agentes partiram para cima dos estudantes que estavam perto dos carros de polícia, agredindo-os com cassetetes, bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha. Alguns estudantes revidaram atirando pedras. Estudantes e professores ficaram feridos.

Por volta de 22h do mesmo dia, cerca de 500 estudantes reunidos em assembleia decidiram, por 205 votos contra cerca de 190, ocupar o prédio da administração da faculdade.

Na terça (1º), cerca de 300 alunos favoráveis à PM na USP fizeram um ato dentro do campus. Na segunda, outros 300 estudantes e funcionários contrários à PM fizeram um protesto no campus e fecharam a rua Alvarenga, que fica em frente ao portão principal da USP.

Debate sobre a PM

A presença dos policiais no campus –defendida pelo reitor, João Grandino Rodas, e pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB)– passou a ser mais frequente e em maior número após a morte do estudante Felipe Ramos de Paiva, em maio deste ano. Em setembro, o reitor e o governador assinaram um convênio, autorizado pelo Conselho Gestor do Campus, para regulamentar a atividade da PM na USP.

Os contrários à PM no campus dizem que a medida abre precedente para a polícia impedir manifestações políticas –que comumente ocorrem dentro do campus– e citam o episódio de junho de 2009, quando a Força Tática da PM entrou na universidade para reprimir um protesto estudantil e acabou ferindo os estudantes e jogando bombas dentro de unidades.

Como alternativa à PM, o DCE defende que a segurança do campus não seja militarizada, isto é, que seja de responsabilidade da Guarda do Campus. A entidade defende que haja mais iluminação das vias do campus e que a USP mais seja aberta à comunidade externa, aumentando a circulação de pessoas.

Uma parcela dos alunos –sobretudo da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) e da Escola Politénica– defende a presença da PM, argumentando que isso aumenta a segurança dos frequentadores do campus.