O Ministério da Educação (MEC) acatou a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e vai tomar as medidas necessárias para o remanejamento dos alunos inscritos no Programa Universidade Para Todos (Prouni) que foram prejudicados pela falta de turmas na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Fundação Educacional de Duque de Caxias (Feuduc), que fica na Baixada Fluminense.

A recomendação ocorreu depois que diversos alunos aprovados na Feuduc, para receber bolsas do ProUni, reclamaram que, ao comparecem na faculdade para as inscrições, foram informados que não seriam abertas as turmas de 2012, devido a uma possível falência da instituição.

De acordo com o procurador da República Renato Machado, os alunos que apresentaram outras opções de universidades não serão tão prejudicados quanto os que só escolheram a Feuduc. “Esses alunos tiveram a participação garantida nas próximas fases de seleção, só depende deles e das opções que eles fizeram. Quanto aos alunos que só se inscreveram na Feuduc, eles terão que esperar o término do processo seletivo para o MEC avaliar para onde serão encaminhados e se estarão de acordo”.

O MPF também instaurou um inquérito civil público para apurar falhas no ProUni, já que funcionários da faculdade alegaram que a instituição sequer se inscreveu para receber alunos do programa este ano. Também de acordo com o procurador, a universidade está com problemas financeiros e está sendo investigada. “Recebemos informações de alunos de que alguns professores estavam faltando porque não estavam recebendo o salário, mas isso ainda está sendo apurado”.

De acordo com o MEC, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Feuduc estava inscrita no programa Prouni e essa denúncia foi isolada. Desde a criação do Prouni, em 2004, não há denúncias graves sobre falhas no funcionamento do programa, garantiu o ministério.