Professores da rede estadual de SP fazem manifestação nesta tarde na avenida Paulista

Os professores da rede estadual de São Paulo irão realizar uma assembleia às 14h desta sexta-feira (20) no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista. Segundo a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), haverá paralisação das atividades nas escolas no dia de hoje.

A assessoria de imprensa do sindicato informou que a realização de uma passeata será decidida durante a assembleia. Até a tarde de ontem (19), a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) ainda não havia sido notificada sobre a manifestação e, por isso, não tinha nenhuma operação especial para o trânsito na região.

A principal reivindicação da categoria é a destinação de um terço da jornada de trabalho para atividades extraclasse, regra prevista na lei que criou o piso salarial do magistério. Os docentes também pedem reposição salarial imediata de 36,4%, incorporações dos recursos dos bônus ao salário, fim das férias repartidas, entre outras reivindicações.

De acordo com a Apeoesp, se o governo não atender os pedidos da categoria, pode haver votação de greve na assembleia.

Jornada extraclasse

A Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério Público foi criada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, sendo um terço desse tempo destinado às atividades extraclasse. Segundo a Apeoesp, a secretaria estadual cumpre a remuneração mínima de R$ 1.451, estipulado para 2012, porém, no que se refere à jornada de trabalho, o entendimento que o governo faz da legislação diverge da interpretação do sindicato.

A entidade defende que o tempo de sete aulas seja dedicado a atividades como correção de provas e preparação das aulas. No planejamento atual, esse período é de apenas uma aula.

O conflito de interpretações ocorre porque, segundo a secretaria, cada aula deveria ter 60 minutos, mas, desde janeiro, tem apenas 50 minutos. O governo alega que os dez minutos restante servem para que os docentes promovam as atividades extraclasse. Entretanto, para a Apeoesp, esse período é destinado à mudança de salas de aula e atendimento a alunos.

A secretaria diz que "cumpre integralmente a Lei Nacional do Piso Salarial" e que os professores da rede estadual de ensino têm assegurada uma jornada em sala de aula correspondente a dois terços da carga horária total, que é o máximo permitido pela lei.