Professores da rede estadual de SP fazem manifestação nesta tarde na avenida Paulista

Do UOL, em São Paulo

Os professores da rede estadual de São Paulo irão realizar uma assembleia às 14h desta sexta-feira (20) no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista. Segundo a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), haverá paralisação das atividades nas escolas no dia de hoje.

A assessoria de imprensa do sindicato informou que a realização de uma passeata será decidida durante a assembleia. Até a tarde de ontem (19), a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) ainda não havia sido notificada sobre a manifestação e, por isso, não tinha nenhuma operação especial para o trânsito na região.

A principal reivindicação da categoria é a destinação de um terço da jornada de trabalho para atividades extraclasse, regra prevista na lei que criou o piso salarial do magistério. Os docentes também pedem reposição salarial imediata de 36,4%, incorporações dos recursos dos bônus ao salário, fim das férias repartidas, entre outras reivindicações.

De acordo com a Apeoesp, se o governo não atender os pedidos da categoria, pode haver votação de greve na assembleia.

Jornada extraclasse

A Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério Público foi criada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, sendo um terço desse tempo destinado às atividades extraclasse. Segundo a Apeoesp, a secretaria estadual cumpre a remuneração mínima de R$ 1.451, estipulado para 2012, porém, no que se refere à jornada de trabalho, o entendimento que o governo faz da legislação diverge da interpretação do sindicato.

A entidade defende que o tempo de sete aulas seja dedicado a atividades como correção de provas e preparação das aulas. No planejamento atual, esse período é de apenas uma aula.

O conflito de interpretações ocorre porque, segundo a secretaria, cada aula deveria ter 60 minutos, mas, desde janeiro, tem apenas 50 minutos. O governo alega que os dez minutos restante servem para que os docentes promovam as atividades extraclasse. Entretanto, para a Apeoesp, esse período é destinado à mudança de salas de aula e atendimento a alunos.

A secretaria diz que "cumpre integralmente a Lei Nacional do Piso Salarial" e que os professores da rede estadual de ensino têm assegurada uma jornada em sala de aula correspondente a dois terços da carga horária total, que é o máximo permitido pela lei.

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