Mais de 1.400 professores do RN têm salários cortados em 22% por estarem cedidos para instituições filantrópicas

Aliny Gama
Do UOL, em Macéio

Professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte que foram remanejados para trabalhar em instituições filantrópicas foram surpreendidos com o corte repentino de 22,22% nos salários relativos ao mês de maio, pagos na semana passada. O reajuste é em cumprimento ao piso nacional, mas o governo do Estado alega que os professores que não estão lotados nas escolas estaduais não têm direito ao benefício.

Segundo dados do Sinte-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública), filiado à CUT (Central Única dos Trabalhadores), 1.456 professores foram prejudicados com a medida e o sindicato já acionou o departamento jurídico para questionar na Justiça o corte salarial.

A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, afirmou que os professores prejudicados estão cedidos a outras instituições que oferecem aulas para pessoas especiais e continuam na ativa em sala de aula. “Fazer educação não é estar em sala de aula nas escolas estaduais, é mais abrangente. Esses professores trabalham em canteiros de obras alfabetizando trabalhadores que não têm tempo de se deslocar para assistir aulas nas escolas e também dão aulas em instituições que atendem a alunos especiais”, disse, se referendo a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), Suvag (Sistema Universal Verbotonal de Audição Guberina), Adote (Associação de Orientação aos Deficientes), entre outras.

Para o Sinte, o corte no salário dos professores que estão cedidos a outras instituições vai acabar com as parcerias e convênios com instituições de apoio a pessoas especiais. “A educação vai entrar em colapso porque esses professores vão pedir a remoção de imediato para escolas estaduais. Mas como é que vão ficar essas instituições que precisam de ajuda do governo para prestar um trabalho conjunto com educação? Nenhum professor vai querer trabalhar nelas e ganhar menos do que os outros só porque não estão em sala de aula do Estado”, afirmou a coordenadora do Sinte.

Fátima afirmou ainda que o Sinte vai tentar de forma pacífica um entendimento com o Estado para resolver o problema, mas não está descartada a possibilidade de greve. “Isso é inconstitucional. Como é que os professores receberam o aumento, de acordo com o piso nacional, e agora querem que eles recebam menos? As pessoas trabalham, têm contas a pagar e fazem compras parceladas, muitas vezes, de acordo com o que recebem. Daí de repente o salário é cortado quase pela metade. Isso não existe.”

Aumento indevido

Em contato com a assessoria de imprensa da SEEC (Secretaria de Estado da Educação e da Cultura), nesta quarta-feira (6), a reportagem do UOL foi informada de que ocorreu um erro na planilha de reajuste de pagamento dos professores que não estão lotados nas escolas estaduais e “eles receberam indevidamente o reajuste de 22,22% nos meses de março e abril”.

Segundo a secretaria, o governo do Estado tomou como base para o corte dos salários dos professores a Lei do Piso Nacional, parágrafo 2º, e a Lei Estadual, que diz que os professores que estão fora da rede estadual de ensino não podem ser beneficiados.

A SEEC informou que, devido aos transtornos causados aos professores, na próxima semana o Estado vai liberar uma folha suplementar para completar os valores descontados nos salários dos professores, mas que os pagamentos do mês de julho virão sem o reajuste. A secretaria disse ainda que os valores pagos “a mais” nos meses de março, abril e maio serão descontados em parcelas divididas em 12 vezes.

A SEEC afirmou ainda que a secretaria está analisando os contratos de convênios com instituições que têm professores da rede estadual de ensino trabalhando para saber qual serviço será mantido.

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