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Justiça determina bloqueio dos bens do presidente da FDE por fraude em compra de mochila

Do UOL, em São Paulo

02/10/2012 14h14

A Justiça paulista determinou nesta terça-feira (2/10) o bloqueio de bens de José Bernardo Ortiz, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).

O bloqueio vai atingir o limite de R$ 139.680.792,00 e todos os réus de uma ação de improbidade administrativa envolvendo a compra de mochilas escolares.

Entenda


O Ministério Público Estadual entrou com ação na Justiça contra o presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), José Bernardo Ortiz. O órgão, vinculado ao governo Geraldo Alckmin (PSBD), tem como uma das suas atribuições comprar material escolar.

Ortiz é acusado de superfaturar dois dos três lotes de uma licitação para a compra de mochilas escolares. Os dois lotes sob suspeita custaram R$ 34,92 milhões. Assinada pelos promotores Silvio Marques e Saad Mazloum, a ação se baseia no depoimento de um ex-diretor de uma empresa participante da concorrência.

Na ação, o Ministério Público paulista acusa Ortiz de enriquecimento ilícito, fraude em licitação, favorecimento a cartel e improbidade administrativa.

A Promotoria do Patrimônio Público da Capital diz que Ortiz foi o responsável pelo superfaturamento na compra de 3,5 milhões de mochilas escolares que custou aos cofres públicos de R$ 34,9 milhões.

A defesa dos acusados nega qualquer irregularidade na licitação. Diz que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou o processo licitatório regular e legal.

Além de Ortiz são citados na ação civil pública o filho dele, José Bernardo Ortiz Junior, candidato a prefeito de Taubaté (SP) pelo PSDB, e três empresas que, segundo a promotoria, teriam formado cartel para fornecimento do material escolar.

A decisão cautelar é do juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública, Randolfo Ferraz de Campos. O magistrado determinou ainda o “afastamento imediato” de Ortiz da presidência da FDE, vinculada à Secretaria da Educação do Estado. De acordo com a decisão, mesmo afastado do cargo, Ortiz vai continuar recebendo salário.

Na quinta-feira (27), Bernardo Ortiz anunciou antecipadamente que afastava-se provisoriamente do cargo “pelo tempo necessário à apuração dos fatos pela Corregedoria Geral da Administração”.

Segundo Ortiz, o “pedido de afastamento tem como objetivo permitir a isenção total das apurações”. O presidente afastado classificou como “caluniosas” as acusações apontadas pelos promotores de justiça Silvio Antonio Marques e Saad Mazloum.

De acordo com os promotores de justiça, a licitação irregular gerou sobrepreço que alcançou um terço do que foi pago, ou cerca de R$ 11,5 milhões.

Ainda de acordo com a denúncia do MP, o valor da comissão paga a Ortiz Junior foi de, pelo menos, R$ 1,74 milhão, correspondente a 5% sobre o desembolso total.