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Professor da UFRJ é condenado a pagar indenização de R$ 30 mil por ofender colega

Do UOL, em São Paulo

13/12/2012 10h35

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o professor Luís Eduardo Potsch de Carvalho e Silva, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais aos familiares do professor Albino Meira de Vasconcelos, já falecido.

Em 2007, durante disputa pela reitoria, Luís Eduardo publicou um manifesto declarando que Albino Meira era discípulo do general Golbery do Couto e Silva durante o regime militar.

No julgamento, realizado na 6ª Câmara Cível do TJ-RJ, os desembargadores entenderam que houve exagero nas declarações de Potsch.

O relator do processo, desembaragdor Nagib Slaib Filho, considerou que houve ofensa. Segundo ele, "o problema é a verborragia e o abuso do direito da manifestação". Os outros dois desembargadores acompanharam seu voto, a decisão foi unânime.

O recurso, julgado na quarta-feira (12) e relatado por Nagib Slaib Filho, foi apresentado após decisão da 1ª Vara Cível da Capital, que havia dado ganho de causa ao professor Potsch, réu do processo, por considerar que os manifestos eram parte do processo democrático.