MPF pede ação penal contra reitor da UFRJ por desvio de R$ 50 mi; universidade nega acusação

O MPF-RJ (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro) ajuizou ação criminal contra o reitor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Carlos Levi da Conceição, e mais quatro pessoas acusadas de desviarem mais de R$ 50 milhões dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, os recursos são oriundos de convênios e contratos realizados pela UFRJ com o Banco do Brasil e que posteriormente foram repassados à FUJB (Fundação Universitária José Bonifácio), órgão de direito privado ligado à universidade.

Em novembro, a Procuradoria já havia aberto ação de improbidade administrativa contra os mesmos acusados, por considerar que as verbas deveriam ter sido direcionadas ao caixa da UFRJ e registrados no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal). Agora, o reitor, o presidente da FUJB e mais três pessoas são acusados na esfera penal pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e dispensa indevida de licitação.

A UFRJ nega qualquer irregularidade nos repasses à FUJB – fundação criada por lei em 1970 para prestar apoio à universidade – e garante que os recursos foram aplicados corretamente. "A UFRJ já divulgou amplamente a aplicação dos mais de R$ 50 milhões, integralmente utilizados em interesse da universidade em obras, reformas de unidades, cerca de mil eventos acadêmicos e divulgação institucional", disse Carlos Levi, por meio de nota.

No comunicado oficial, o reitor afirma que a atuação do MPF e da CGU (Controladoria Geral da União) neste caso tem provocado um “estado de alerta e insegurança em todas as universidades federais do Brasil, que utilizam as instituições para agilizar a administração de recursos”.

Investigação da PF

Segundo o MPF, o caso veio à tona após uma investigação da Polícia Federal que apurou o suposto favorecimento de parentes e amigos do então reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira – morto em julho deste ano -, e do chefe de gabinete da reitoria à época, João Eduardo do Nascimento Fonseca. Durante o último mandato de Aloísio, Carlos Levi foi pró-reitor de Planejamento da UFRJ.

A Procuradoria concluiu que dois convênios com valor total de R$ 9,3 milhões e um contrato no valor de R$ 43,5 milhões celebrados entre a UFRJ e o Banco do Brasil – referente ao controle da folha de pagamento de funcionários e professores da instituição – foram realizados “mediante a cobrança de uma indevida taxa de administração e sem licitação”. O resultado da investigação foi enviado à CGU, que também viu irregularidade nos acordos e recomendou a demissão de Carlos Levi, João Fonseca e do coordenador de convênios e relações internacionais da UFRJ, Geraldo Luiz dos Reis Nunes.

A UFRJ rebate a acusação afirmando que os contratos tem respaldo legal. "O contrato foi firmado com parecer favorável da Procuradoria Federal da Advocacia Geral da União, que presta assessoria à universidade, e é de conhecimento amplo na UFRJ", disse Levi. "Estamos seguros de que a Justiça irá considerar nossos argumentos e aguardamos confiantes o desenrolar desse caso, que interessa não só à UFRJ, mas a todas as instituições federais que têm nas fundações um mecanismo para dar maior agilidade à gestão de recursos", afirmou.