Sisu 2013: lista de aprovados sai hoje; matrículas começam no dia 18

Do UOL, em São Paulo

O MEC (Ministério da Educação) libera nesta segunda-feira (14) a consulta dos aprovados no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) 2013, que seleciona candidatos a vagas em instituições públicas de ensino superior por meio da nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Segundo o MEC, "foram registrados 1.949.958 inscritos, um crescimento de 11% em relação ao ano passado". O número de inscrições foi de 3.801.894 - cada candidato poderia se inscrever em duas opções de curso.

Foram colocadas em disputa no sistema 129.319 vagas em 3.752 cursos de 101 instituições de ensino superior – entre elas a maioria das universidades federais. Os estudantes selecionados deverão realizar a matrícula na própria faculdade nos dias 18, 21 e 22 de janeiro.

Quem não foi classificado em nenhuma das duas opções de curso escolhidas no momento da inscrição deve aguardar a segunda chamada, programada para o dia 28 de janeiro, com matrículas nos dias 1º, 4 e 5 de fevereiro.

Os candidatos aprovados para sua segunda opção de curso, mesmo que cheguem a realizar matrícula, continuam concorrendo à vaga apontada como a primeira escolha. Ou seja, se houver desistência de um candidato mais bem pontuado, o estudante poderá optar pelo curso preferido, o que implica no cancelamento da primeira matrícula.

Após a segunda chamada, as vagas remanescentes ficarão disponíveis em uma lista de espera, para a qual o estudante deverá pedir adesão no site do Sisu entre 28 de janeiro e 8 de fevereiro. O candidato só pode manifestar interesse na lista de espera para a vaga escolhida como primeira opção. Isso vale mesmo para estudantes que já tenham efetuado matrícula no segundo curso escolhido.

Batalha de liminares

A divulgação dos resultados do Sisu só foi possível após o MEC enfrentar uma nova batalha judicial com estudantes insatisfeitos com a nota recebida pela redação do Enem, e também com procuradores que questionaram o fato de o Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) só pretender liberar vistas dos textos no dia 6 de fevereiro, quase um mês depois do Sisu, e sem permitir a interposição de recursos.

Duas liminares concedidas a estudantes gaúchos por um juiz federal de Bagé (RS) na quarta-feira (9) chegaram a suspender o fim do prazo de inscrições e a divulgação dos resultados do Sisu. No entanto, enquanto o MEC recorria das decisões, o sistema foi mantido no ar e os prazos confirmados.

Após os recursos impetrados pela AGU (Advocacia-Geral da União), as duas liminares foram derrubadas – uma delas apenas parcialmente, já que o juiz federal João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve a determinação de que a estudante Thanisa Ferraz de Borba tenha acesso antecipado à sua redação corrigida e possa recorrer da nota.

Na semana anterior, o MEC teve que enfrentar outra liminar, daquela vez concedida pela Justiça Federal do Ceará, determinando a liberação das redações corrigidas a todos os estudantes que prestaram o Enem no país. A ação foi movida pelo procurador Oscar Costa Filho, que já havia questionado a organização do exame em anos anteriores.

A liminar também acabou derrubada, assim como outras dezenas de ações individuais ajuizadas após uma mobilização na internet ter culminado em documento  assinado por mais de 10 mil estudantes de todo Brasil, com a queixa de que as notas atribuídas não obedeceram aos critérios de correção expostos no edital.

Para recorrer das liminares, O MEC fundamentou-se em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrado pela Subprocuradoria Geral da República, pela União e pelo Inep, através do qual foi resolvido que a partir de 2012 a exibição das provas e dos espelhos seria liberada, mas com um caráter "meramente pedagógico".

Histórico

Essa não é a primeira vez que as provas de redação do Enem causam polêmica. Em 2010 e 2011, o MEC enfrentou diversos processos judiciais que pediam a revisão dos textos e a possibilidade de recursos.

Com a assinatura do TAC, o MEC se comprometeu a liberar a vista dos textos pelos candidatos, mas não a permitir recursos, possibilidade que, de fato, não foi incluída no edital do Enem 2012.

Com os novos procedimentos de avaliação, cerca de 20% (826.798) das redações do Enem 2012 foram corrigidas por um terceiro avaliador, por causa da discrepância entre as notas atribuídas pelos dois corretores originais. Outros 100.087 textos tiveram que ser submetidos a uma banca examinadora, porque se manteve a diferença de mais de 200 pontos entre as notas dos três avaliadores.

Ainda segundo o Inep, os corretores de redação que atuaram no Enem passaram por dois meses de treinamento sobre as competências que deveriam ser exigidas nos textos e mais duas semanas para se capacitarem sobre o tema do teste – O Movimento Imigratório para o Brasil no Século 21. Segundo o instituto, os examinadores foram submetidos a pré-teste de avaliação da capacidade de correção de acordo com o padrão estabelecido pela banca examinadora.

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