PF vai investigar acusação de racismo contra alunos guarani-kaoiwá no MS

O MPF (Ministério Público Federal) solicitou que a o Polícia Federal em Ponta Porã instaure um inquérito para investigar acusações de racismo contra alunos da etnia guarani-kaiowá em uma escola do munícipio de Antônio João, no sul de Mato Grosso do Sul.

Os indígenas, estudantes do ensino médio, teriam sido expulsos de uma sala de aula da Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier.

De acordo com denúncia encaminhada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e pelo movimento indígena Aty Guasu, eles foram  retirados da sala pelo diretor da escola, porque alunos e professores reclamaram que eles eram “sujos”, “fedidos” e “pouco higiênicos”.

A representação diz que os jovens, depois da humilhação sofrida, se recusam a retomar os estudos.

O MPF quer ouvir o depoimento de lideranças da Aldeia Campestre, estudantes indígenas e do diretor da escola estadual. Se demonstrada a prática de crimes raciais, os autores podem responder, em processo penal ajuizado pelo MPF, tanto por racismo (discriminação ou preconceito contra a etnia), quanto por injúria racial (ofensa à dignidade dos jovens indígenas).

Ambos os crimes são passíveis de um a três anos de prisão e multa. As penas podem ser aplicadas cumulativamente.

Procurada, a Secretaria Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul afirmou ter recebido a notificação do MPF ontem (21) e que enviou uma equipe até a cidade para averiguar os fatos e posteriormente definir quais providências serão tomadas.