OAB estuda reduzir o número de Exames de Ordem por ano

Está em debate na Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado uma possível redução do número de provas anuais para a obtenção do registro para exercer a advocacia. Atualmente, a FGV (Fundação Getúlio Vargas) aplica três provas por ano (cada uma com duas fases). O objetivo, segundo Leonardo Avelino Duarte, coordenador do grupo, é diminuir para dois exames a cada ano.

“A redução [do número de provas] se faz necessária para que haja mais tempo de correção. É uma medida de segurança para aprimorar a prova e melhorar a logística. Com dois exames, daria tempo de preparar melhor as questões, de fazer outras revisões. Hoje o calendário é muito apertado”, disse o coordenador nacional do Exame de Ordem.

A mudança ainda precisa ser apresentada formalmente para o Conselho de Presidentes da OAB e para o Conselho Federal. Para alterar as datas, será necessário ainda modificar o provimento em vigor – texto que determina a realização de três provas por ano. Além disso, a medida pode ter resistência entre os acadêmicos de direito.

“Ainda não existe consenso sobre o assunto e sabemos não será uma discussão fácil, mas as questões de ordem técnica são favoráveis à redução das provas”, afirma Duarte.

O 10º Exame de Ordem, que teve as provas da segunda fase aplicadas em junho deste ano, teve 124.951 inscritos. Do total, 33.965 foram aprovados - uma taxa de 28,08%.