Inep estuda cobrar taxa em dobro de alunos que faltarem no Enem

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) estuda adotar medidas punitivas para reduzir o índice de abstenção no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Entre as possibilidades analisadas estão a cobrança dobrada da taxa de inscrição para candidatos pagantes que tenham faltado no exame e a retirada da isenção no caso de alunos de escola pública.

A autarquia considera também a abertura de um prazo para que os estudantes cancelem a inscrição no Enem, antes da impressão das provas. A edição deste ano registrou abstenção de cerca de 29% dos candidatos inscritos, o que significa mais de 2 milhões de estudantes. De acordo com o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, o prejuízo com os faltosos é de cerca de R$ 58 milhões. 

Costa explicou que custos com a correção da redação ou com o transporte são mantidos independentemente do número de candidatos que fazem o exame. Há desperdício com a impressão das provas e a contratação de pessoas para trabalhar no Enem.

A taxa de abstenção cresceu em relação a 2012, quando 1,6 milhão de inscritos (27,9%) faltaram. Em 2011, foram 26,4%.

O Inep já sabe que, no ano passado, praticamente dois terços dos faltosos eram inscritos com isenção de taxa --o instituto não divulgou o estudo sobre o assunto. Costa diz que, por questões legais, há impedimentos para sanções a faltosos não pagantes - uma vez que, caso haja comprovação de carência, existe a garantia da isenção. Também por esse motivo, o Inep não teria criado um mecanismo para a edição deste ano, como era o plano no ano passado. "A solução não é simples", explica.

Para decidir quais seriam as melhores maneiras para reduzir a abstenção, o Inep irá realizar questionário com os estudantes ausentes para fazer um perfil dos participantes. "O resultado deste questionário servirá de base para que o instituto elabore uma solução estruturante para reduzir o índice de abstenção no exame", afirma a assessoria do instituto. Ainda não há um calendário para a aplicação desse questionário.

Se a proposta final for pela cobrança dobrada da taxa de inscrição dos pagantes e fim de isenção na inscrição de candidatos que já tenham faltado ao Enem sem justificativa em edições anteriores, a decisão dependerá de aprovação de lei no Congresso Nacional.

Gabarito oficial

O gabarito do Enem será publicado até amanhã (30) no site do Inep. O resultado final deverá ser divulgado na primeira semana de janeiro.