Ministério Público pede o fechamento de curso à distância no RJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu o fechamento da instituição de ensino Sigma, acusada de aprovar alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) sem que eles precisassem assistir às aulas. Em alguns casos, afirma o MP, o certificado era emitido em algumas horas.

De acordo com a ação civil pública ajuizada na quinta-feira (7), o Sigma não apresenta registro das avaliações. Para o MP, isso mostra que o curso “tem como único objetivo angariar lucros, sem compromisso com a educação”.

Ao Ministério Público, representantes do curso confirmaram que oferecem EJA à distância e ressaltaram que a aceleração do ensino para conclusão em menor tempo é permitida no caso de alunos com altas habilidades.

A ação, porém, contesta o programa da escola. “A legislação admite a aceleração do curso e não a sua dispensa. O curso Sigma se utiliza desta concessão para vender facilidade aos estudantes por meio do sistema de aceleração de ensino desvirtuado”.

O MP afirma que não há registros de avaliações multidisciplinares dos alunos com altas habilidades e que os históricos escolares emitidos pelo curso não mencionam o programa de aceleração de estudos, entre outras irregularidades.

Procurada na tarde desta terça-feira (12), o Sigma disse que não vai se pronunciar porque ainda não foi notificado da ação.