Descredenciamento de universidades é decisão arbitrária, diz Galileo

A Galileo Educacional, responsável pela Universidade Gama Filho e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), divulgou na noite desta segunda-feria (13) uma nota em que caracteriza como “injusta e arbitrária” a decisão do MEC (Ministério da Educação) de descredenciar as duas universidades.

“Trata-se de uma decisão injusta e arbitrária, que leva o caos a duas das mais tradicionais e respeitadas instituições de ensino superior do Rio de Janeiro”, diz a nota.

A mantenedora afirma que já havia apresentado um projeto de reestruturação ao MEC, que contemplava a retomada das atividades acadêmicas e a regularização do pagamento dos salários de professores e funcionários.

“A decisão do MEC viola, entre outros princípios constitucionais, o principio da isonomia, uma vez que outras instituições de ensino superior passam por situação similar de dificuldade financeira e não foram descredenciadas”, afirma em outro trecho.

Ainda de acordo com a Galileo, o descredenciamento põe em risco o emprego de 1.600 professores e cerca de mil funcionários administrativos. No texto, a instituição diz que vai recorrer da decisão ao próprio MEC e que pretende acionar a Justiça.

Entenda a crise

A crise que atinge duas das maiores redes de ensino superior privado do Rio de Janeiro - UniverCidade e Gama Filho - se agravou em 2012. Na época, o grupo Galileo demitiu 410 profissionais de educação. Muitos dos professores demitidos ainda não receberam o dinheiro referente à rescisão de contrato. Juntas, as duas instituições têm dívidas no valor de R$ 900 milhões, segundo a Galileo Educacional.

Em dezembro do ano passado, o MEC suspendeu os processos seletivos da UniverCidade e da Universidade Gama Filho. Em agosto, os vestibulares já haviam sido suspensos nas duas instituições, mas foram autorizados novamente em outubro. 

O ministério também determinou a instauração de um processo administrativo para a aplicação de penalidades, já que as duas instituições teriam descumprido termos de saneamento de deficiências firmados com o MEC.

Em julho, alunos da Gama Filho chegaram a ocupar a reitoria da instituição reivindicando a saída da Galileo Educacional do controle da instituição.