Cursinho de MG cobra taxa de R$ 50 para aluno sentar na frente

Rayder Bragon
Do UOL, em Belo Horizonte

  • Facebook do Colégio Sólido/Divulgação

    Cadeiras brancas seriam as "personalizadas" e pelas quais a instituição cobrava R$ 50 mensais

    Cadeiras brancas seriam as "personalizadas" e pelas quais a instituição cobrava R$ 50 mensais

Alunos de um cursinho da cidade de Montes Claros (417 km de Belo Horizonte)procuraram o Procon de Minas Gerais para reclamar da cobrança de taxas mensais de R$ 50 para quem quisesse sentar nas cadeiras da três primeiras fileiras das salas de aula. 

O espaço "vip" comercializado pelo Colégio Sólido era marcado pelas cadeiras brancas, diferentes do restante da sala que tinha cadeiras azuis. A prática está sendo investigada pelo MPE (Ministério Público Estadual).

De acordo com nota do MPE, fica suspensa a cobrança até o julgamento do processo administrativo e ainda houve a determinação de afixação de cartazes nas salas de aula informando a proibição da prática.

Segundo o promotor de Justiça Felipe Caires, "a cobrança é abusiva, pois não há distinção suficientemente relevante no serviço educacional oferecido aos que pretendem se sentar naqueles assentos e aos que pretendam se sentar em outro local da mesma sala de aula", trouxe nota do MP.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Montes Claros notificou o curso pré-vestibular para, no prazo de dez dias, apresentar defesa e as provas que possua.

Término da cobrança

O Colégio Sólido informou por meio de nota que irá acabar com a cobrança após a recomendação que teria recebido do MP.

"O pré-vestibular Sólido, mediante a recomendação extraoficial do Ministério Público, mesmo entendendo não existir irregularidade legal na prática exercida, sensível à repercussão da mesma na sociedade, decidiu não seguir com este procedimento nas salas de seus cursos pré-vestibulares", trouxe nota distribuída pela instituição à imprensa.

A direção do colégio se defende afirmando que a adesão era opcional e a separação dos denominados "assentos personalizados" se deu no início do ano letivo de 2014, mas somente no pré-vestibular. Os responsáveis pela instituição ainda declararam que a iniciativa foi feita "à luz de orientação jurídica", que não encontrou "nenhuma ilegalidade".

A explicação para a cobrança, conforme a nota, foi em razão de alguns alunos terem alegado dificuldade para chegar no início do horário das aulas. 

"Há alguns anos, o pré-vestibular Sólido observa dificuldades com relação aos assentos. Alunos chegavam com até uma hora de antecedência para reservar as primeiras cadeiras, gerando desentendimentos e prejudicando outros alunos", conforme o texto.

O texto ainda revelou que as cadeiras diferenciadas não ocupam "a totalidade das primeiras fileiras', sendo reservada "outra parcela de acesso universal também à frente da sala de aula". Conforme o colégio, o grupo de assentos personalizados "ocupa apenas 10% do total de cadeiras dentro da sala de aula". O informe, no entanto, não descreveu o número total delas nos recintos.

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