Promotoria denuncia secretária de São Bernardo por fraude em kit escolar

O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta sexta-feira (4) a secretária de Educação de São Bernardo do Campo, Cleuza Repulho, sob suspeita de fraude em licitação de compra de kits escolares para os alunos da rede municipal. Segundo a denúncia, o esquema funcionou no município entre 2009 e 2012.

Procurada pela reportagem na noite desta sexta, a secretária informou que ela e a prefeitura ainda não foram informados da denúncia e, portanto, ainda não vão se pronunciar sobre o caso.

A denúncia será agora analisada pela Justiça, que pode ou não abrir um processo contra os acusados.

O Gaeco ABC (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), que conduziu as investigações, aponta que o esquema superfaturou preços de tênis e mochilas e causou prejuízo já apurado de, no mínimo, R$ 4 milhões aos cofres públicos.

Além da secretária, o UOL apurou que outros quatro funcionários foram denunciados: um ex-assessor da Secretaria de Educação e três procuradores do munícipio. Participaram do esquema, de acordo com a denúncia, 15 empresários e funcionários de nove empresas.

Eles foram denunciados por formação de quadrilha, uso de documento falso, dispensa ilegal de licitação, possibilitar modificação ou vantagem no contrato sem autorização em lei e peculato (desvio de dinheiro público).

De acordo com os promotores, as empresas simulavam concorrência e, apoiados por funcionários públicos, venciam com preços muito acima dos praticados pelo mercado.

Aqueles que não participavam do esquema eram eliminados da concorrência, já que apenas as empresas conhecidas tinham as amostras dos materiais aprovados pela prefeitura.

O grupo também tinha um método para lavar o dinheiro adquirido por meio de fraude: os valores eram depositados na conta de outra empresa e utilizados para a aquisição de bens, principalmente imóveis e veículos em nome de laranjas, e cavalos de raça.