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Professores da rede estadual de MG decidem entrar em greve a partir de 21/5

Rayder Bragon

Do UOL, em Belo Horizonte

16/05/2014 11h43Atualizada em 16/05/2014 19h52

Após assembleia realizada nesta quinta-feira (15), professores da rede estadual de ensino público de Minas Gerais decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 21 de maio.

De acordo com Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), as principais reivindicações da categoria são o pagamento do piso nacional para os professores, o descongelamento da progressão na carreira, a nomeação mais célere de professores aprovados em concurso que está em vigor e melhoria nas condições de trabalho.

Segundo a Secretaria de Estado de Educação, o piso para ingresso na carreira é de R$ 1.455,30 para 24 horas semanais. O Estado, ainda de acordo com a secretaria, não tem jornada de 40 horas semanais.

Cerqueira também revela que os trabalhadores querem a abertura de um canal de negociação com representantes da administração estadual. “Nós apresentamos a pauta para o governo em janeiro de 2014. Por mais que o sindicato tenha se antecipado, o governo não marcou nenhuma reunião conosco”, afirmou.

Ela reclama ainda da suposta falta de diálogo do governo em relação à situação de 98 mil servidores da educação cuja efetivação, sem concurso público, foi considerada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em decisão de março deste ano.

“A gente não tem nenhum processo de negociação aqui no Estado, e as nossas demandas são cada vez mais urgentes. Minas [Gerais] não paga o piso nacional profissional da categoria. O que o governo paga é o chamado subsídio, no qual ele juntou todos os benefícios que o trabalhador tinha direito. Para se ter uma ideia, para se chegar ao valor do subsídio pago em Minas, até o auxílio-transporte foi utilizado, e ele não faz parte de um piso salarial”, disse.

A dirigente ainda disse que a progressão na carreira estaria “congelada’ até o ano de 2015. “Ninguém se movimenta na carreira desde 2011. O Estado congelou a progressão. Tem gente que está há dez anos no mesmo nível e não consegue a progressão”, declarou.

De acordo com ela, a alegação do governo dada em 2011 foi a de que isso seria necessário para a implementação do subsídio, modalidade pela qual os professores são remunerados no Estado.

Cerqueira ainda reclamou de, segundo ela, uma morosidade nas nomeações de professores concursados. “A maioria da categoria não é concursada aqui no Estado. Nós temos um concurso em vigor e o Estado não faz as nomeações das pessoas para os cargos vagos. Há uma morosidade muito grande. O Estado prefere manter vínculos precários, que é o caso dos contratados, para que elas não tenham direito a uma estabilidade e progressão na carreira”, apontou.

A coordenadora também disse que muitas escolas no Estado não têm quadras cobertas e refeitórios e ainda faltaria merenda em algumas delas.

Nesta quinta-feira (15), os professores fizeram a reunião que definiu a greve no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (AL-MG).

Greve na rede municipal de BH 

Uma parcela de professores da rede municipal de Belo Horizonte está em greve, desde o dia 7 deste mês, juntamente com outras categorias de servidores da prefeitura da cidade. Eles querem, entre outras reivindicações, 15% de aumento salarial.

A contraproposta da prefeitura é de reajuste salarial de 5,56% a partir de outubro deste ano. Com os demais servidores, os professores em greve vêm realizando manifestações na capital mineira. A última foi feita nesta quinta-feira (15).

Por determinação do (TJ-MG) Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os grevistas não podem bloquear as vias de tráfego de veículos na cidade sob pena de multa diária de R$ 15 mil ao sindicato dos servidores. A determinação obriga os manifestantes a deixarem ao menos duas pistas livres da rua ao trânsito de carros.