MEC estuda pacto para melhorar qualidade do ensino fundamental
O MEC (Ministério da Educação) estuda a criação de um pacto de fortalecimento dos anos finais do ensino fundamental, contou nesta terça-feira (27) o ministro da Educação, José Henrique Paim, durante o 6° Fórum Nacional Extraordinário da Undime (União de Dirigentes Municipais de Educação).
"Assim como já estamos trabalhando na alfabetização e no ensino médio, estamos desenhando como isso deve ser para os anos finais", disse. O tema está sendo tratado na Secretaria da Educação Básica e não tem prazo para entrar em ação.
O ministro não determinou se, aos moldes do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e do Pacto de Fortalecimento do Ensino Médio, o plano envolverá bolsas para professores.
Implementado em 2013, o Pnaic distribuiu 267 mil bolsas para professores alfabetizadores. Segundo dados apresentados pelo ministro, hoje o país tem 319.545 professores alfabetizadores no 1°, 2° e 3° ano do ensino fundamental.
Aumento do orçamento
Desde 2003, a pasta teve um aumento de orçamento de mais de quatro vezes. De acordo com Paim, o orçamento passou de R$ 19 bilhões naquele ano para R$ 112 bilhões em 2014.
Diante de uma plateia de gestores de cerca de 900 municípios, o ministro afirmou que o governo tem se esforçado para aumentar o repasse para as redes de verba pública para reduzir a desigualdade.
Os gastos dos municípios apenas com professores subiram quase quatro vezes mais que a arrecadação com impostos nos últimos 25 anos – o cálculo é do especialista em financiamento da educação Carlos Eduardo Sanches, de Castro (PR). Caberia, de fato à União, na opinião de Sanches complementar o orçamento.
Formação e valorização do professor
O ministro reafirmou a importância da formação e da valorização dos professores da rede e afirmou que, ao longo deste ano, o MEC fará um esforço de sistematização de necessidades dos sistemas municipais e estaduais e das instituições .
O ministério deve procurar as redes municipais e estaduais para pontuar quais os problemas de formação dos professores enfrentados por elas e deve também ouvir as instituições formadoras de professores. O objetivo é ter as bases para rever as licenciaturas e no currículo da educação básica.
"A raiz do problema é fazer uma pactuação para enfrentar o desafio da formação inicial [dos professores]", disse Paim.
* A jornalista viajou a convite da Undime
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