Juiz de MG determina apreensão de celulares usados sem permissão na escola

Uma determinação do juiz de Ouro Fino (MG), município distante 445 Km de Belo Horizonte, João Cláudio Teodoro, no início do mês proibiu o uso de aparelhos celulares nas salas de aula da Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca no município, com 678 alunos do ensino médio, com idades variando entre 15 e 18 anos, nos turnos da manhã e da noite.

A medida é baseada numa lei estadual de 2002 que disciplina o uso de telefone celular em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas em Minas Gerais. Pelo dispositivo, “fica proibida a conversação em telefone celular e o uso de dispositivo sonoro do aparelho em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas”.

O que gerou a determinação foi o uso abusivo dos aparelhos, sobretudo, durante as aulas. O objetivo da iniciativa, de acordo com a escola e a Justiça, é melhorar o desempenho dos alunos nos estudos.

Pela decisão, os professores podem apreender o celular do aluno e a escola entrega os aparelhos para a Vara da Infância e da Juventude de Ouro Fino. Desde o início de julho, quando entrou em vigor a determinação, 20 estudantes tiveram de buscar, com os pais ou representante legal, seus celulares.

“Como em toda escola do país, ficou uma coisa insuportável. O professor perde tempo, a atenção dos alunos é desviada. Eles estavam usando os celulares com fones (de ouvido) para ouvir música, trocar mensagens em redes sociais e até mesmo conversar”, afirma a diretora da escola Maria Teresa Cunha.

“Os professores me entregavam os aparelhos e eu não sabia o que fazer. Não podia ficar com eles, tinha de devolver. Assim, procurei o juiz para a lei ser aplicada”, afirma a diretora. Ela estima que cerca de 80% dos 678 estudantes da escola tenham celulares. O restante, avalia, é composto de estudantes que moram na zona rural, locais onde comumente os pais não permitem (ou não têm condições financeiras para) que os filhos tenham o aparelho.

A diretora explica, porém, que a iniciativa foi precedida de ampla discussão com os alunos e seus pais, além dos professores e do juiz. “Tivemos muitas reuniões e chegamos à conclusão de que deveríamos usar a legislação proibindo. Cópia dela está afixada no quadro de avisos da escola”.

O juiz João Cláudio Teodoro tem a mesma opinião. “Resolvemos que seria uma medida importante cumprir essa lei dentro de sala de aula. O uso dos celulares estava prejudicando o ensino e a qualidade das aulas. Dispersando os alunos”, disse o juiz.

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