Justiça obriga prefeitura a construir salas de aula para indígenas em MS

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul determinou que a Prefeitura de Dourados (MS) construa salas de aula para estudantes indígenas no município. Em outubro, o MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação civil contra o município, que teria deixado 600 crianças indígenas fora da escola. 

De acordo com a liminar (decisão provisória) concedida pela Justiça na quarta (26), a prefeitura deve construir salas de aula e reformar uma escola imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A Justiça considerou o caso como discriminação étnica.

“Parece-nos inimaginável que, sob o pálio da Constituição Cidadã de 1988, ocorra uma situação em que mais de 600 crianças encontram-se às margens da educação formal e, o mais grave, crianças que habitam uma das regiões mais ricas e desenvolvidas de Mato Grosso do Sul”, informa a decisão.

Segundo o texto, a prefeitura está “relegando ao abandono intelectual uma grande quantidade de crianças indígenas que vivem confinadas na miséria de um verdadeiro gueto étnico”.

De acordo com o MPF, houve descaso da prefeitura com a educação indígena e o prefeito Murilo Zauith (PSB) tem “plena ciência da situação calamitosa pelo menos desde o ano de 2012”. A ação civil é assinado pelo procurador Marco Antonio Delfino de Almeida.

De acordo com o documento, as escolas indígenas não atendem à demanda na cidade, de forma que as salas de aula estão superlotadas e cerca de 600 crianças estão fora da escola.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Dourados ainda não se manifestou sobre a decisão.

Salas lotadas

Além da falta de vagas, muitos alunos que conseguiram concluir a matrícula estão em salas superlotadas. Das 30 turmas (vespertino e matutino) de ensino fundamental da escola Tengatui Marangatu, quase a metade tem mais alunos do que o recomendado.

A estrutura existente também é precária, com banheiros destruídos e salas com janelas quebradas. Quando chove ou faz muito calor (os ventiladores não funcionam) os alunos precisam estudar de forma improvisada na biblioteca ou no quintal da escola.

O desempenho das escolas indígenas do município também é preocupante. Enquanto a média da cidade de Dourados foi de 5,1 no Ideb 2013 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), as escolas indígenas não ultrapassaram 3,0 na mesma avaliação.