Fiscalização do Procon autua 25 escolas no Rio de Janeiro

Procon do Rio de Janeiro autuou 11 escolas hoje (12) ao retomar a operação para fiscalizar a cobrança de taxas extras e pedidos irregulares nas listas de material escolar. Os fiscais, que recuperaram listas em papelarias e receberam denúncias de pais, fizeram a fiscalização em escolas da zona oeste, Baixada Fluminense, Niterói e São Gonçalo, na região metropolitana da capital fluminense.

Segundo o diretor de Fiscalização do órgão, Fábio Domingos, nas autuações de hoje algumas escolas apresentaram problemas além da lista de material escolar. "Autuamos escolas com outros problemas, como a falta do livro de reclamações, que tem os dados dos registros de toda e qualquer relação de consumo", explicou. Além disso, o diretor disse que também foram identificadas escolas que cobram taxas inclusas na mensalidade, incidindo em valores extras, como a taxa de material.

Na última sexta-feira (9), 14 de 15 escolas fiscalizadas nas zonas norte e sul da cidade do Rio foram autuadas por pedidos ilegais na lista de material escolar. Entre eles, tubos grandes de cola escolar, resmas de papel, material de higiene pessoal e até remédios. As papelarias, lembrou o Procon-RJ, devem etiquetar todos os itens com preços no interior e na vitrine das lojas. De acordo com Fábio Rodrigues, a fiscalização será prolongada por mais alguns dias, e o órgão aguardará que consumidores remetam listas com preços de materiais abusivos para verificar as escolas que praticam abusos.

Denúncias de irregularidades devem ser feitas pelo telefone 151, pelo site do Procon-RJ na internet ou pelo aplicativo para celular Meu Procon-RJ.

O Procon do DF (Distrito Federal) emitiu 65 autos de infração na sua região.