Governo adia início das aulas e estudantes protestam em Poço Verde (SE)

Alunos, professores e pais realizaram na manhã desta quarta-feira (4) um protesto em frente ao Fórum de Justiça do município de Poço Verde (SE) para reivindicar o início do ano letivo na rede estadual de ensino. Em virtude de sérios problemas na estrutura física das cinco escolas, uma decisão judicial determinou, no final do ano passado, que as aulas só poderiam começar após reformas nas unidades de ensino. O ano letivo estava previsto para ter início no último dia 9 de fevereiro -- até agora não há data de volta às aulas.

Os problemas nas escolas da rede estadual em Poço Verde foram denunciados por professores e pais de alunos no final do ano passado.  Eles procuraram o Ministério Público do Estado de Sergipe, que ingressou com uma ação civil pública para que a Secretaria de Estado da Educação providenciasse a adequação e a reforma do sistema de combate a incêndios, das instalações elétricas e do acondicionamento adequado dos botijões de gás (GLP) nas escolas da rede.

Na decisão, o juiz da Comarca de Poço Verde, Antônio Carlos de Souza Martins, determinou que o Estado de Sergipe solucionasse os problemas apontados pelo Corpo de Bombeiros Militar e pela Vigilância Sanitária antes do início do ano letivo de 2015. Caso as aulas fossem reiniciadas sem as devidas regularizações, foi fixada uma multa de R$ 2.000.

“Temos problema estrutural nas escolas, como acessibilidade, botijão de gás dentro de cantinas, o que não é permitido. Uma das escolas tem fiação exposta e as salas divididas por madeirites”, disse o professor Roberto da Silva Santos, um dos diretores do Sintese (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe).

Há quatro anos, um relatório elaborado pelo Serviço de Sindicância e Auditoria de Escolas apontou que o prédio da Escola Estadual Sebastião da Fonseca tinha instalações elétricas e hidráulicas precárias, fiação exposta, entre outros problemas estruturais.

Um outro relatório, desta vez elaborado pela Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária, constatou inúmeras irregularidades, principalmente na Escola Agrícola Municipal Presidente José Sarney e na Escola Estadual Epifânio Dória. Até mesmo o Corpo de Bombeiros concluiu que nenhuma das escolas visitadas atendia às regras de segurança contra incêndio e pânico vigentes, já que nenhuma delas possuíam extintor, sinalização e iluminação, que são itens obrigatórios.

“O que se observa nas escolas em Poço Verde são problemas de saúde pública e de segurança para professores e alunos”, afirmou Roberto da Silva. “O que impressiona é que a decisão judicial foi em dezembro do ano passado e a Secretaria de Estado da Educação não fez nada até agora. Nem sequer procurou a Justiça ou o Ministério Público para se justificar. O Estado lavou as mãos, não fez nada. O que se viu é que preferiram prejudicar os alunos para que o governador não pagasse a multa”, reclamou o professor. Um novo ato está marcado para o próximo dia 11.

Alunos

Parte mais afetada com o atraso no início das aulas, os alunos se dizem prejudicados, principalmente os das escolas de ensino médio. “O protesto não foi para criticar a decisão do juiz, mas cobrar que a secretaria tome uma providência. Este ano tem mais um Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e já estamos ficando para trás em relação aos outros alunos”, reclamou Renata Santos, aluna do 2º ano do Colégio Estadual Professor João de Oliveira.

Renata disse aprovar a decisão do juiz, já que as escolas da rede estadual na cidade não oferecem nenhuma condição física aos alunos. “São muitos problemas. Tem fios expostos, bebedouro quebrado.  Uma série de dificuldades nas escolas”, contou a estudante.

Outro lado

O assessor de comunicação da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe, Elton Coelho, informou que o órgão já entrou com um pedido liminar relativo à decisão judicial. Além disso, segundo o assessor, a pasta encaminhou ao Corpo de Bombeiros o laudo técnico sobre as medidas adotadas referentes às regras de segurança contra incêndio e pânico vigentes. "O desejo do secretário é que as aulas sejam reiniciadas o quanto antes", disse o assessor.