Após decisão judicial, USP concede vagas a crianças em creche de São Carlos

Mais de um mês depois de uma decisão judicial, a SAS (Superintendência de Assistência Social) da USP (Universidade de São Paulo) informou que a creche de São Carlos irá receber, a partir de amanhã, as seis crianças cujas famílias conseguiram o direito de frequentar o local através da Justiça. Elas haviam sido barradas, mesmo depois de terem sido matriculadas, por conta de uma decisão da USP comunicada aos responsáveis pelas crianças em fevereiro.

Embora a decisão que garantia a vaga das crianças tivesse sido proferida em 31 de março, a USP ainda não havia aceitado as crianças. Mas uma ordem nominal para que a determinação fosse cumprida imediatamente, destinada à diretora da creche, Beatriz Borillo, acabou fazendo com que a USP cedesse. Ela recebeu o documento na quinta-feira.

Segundo Gabriel Vedovello, um dos pais de alunos beneficiados com a decisão, a confirmação da matrícula, entretanto, só foi realizada ontem, por volta das 18h. "A USP finalmente cedeu, as crianças foram matriculadas e começam a adaptação amanhã já. O juiz que analisou o caso deu uma nova ordem de cumpra-se, dessa vez nominal para a diretora da creche, que agora teve argumentos incontestáveis para apelar para a Procuradoria Geral da USP para efetivar a matrícula", disse.

Através de sua assessoria de imprensa, a USP foi procurada, durante a tarde de ontem, por e-mail e por telefone, mas limitou-se a informar que estava "aguardando um retorno da Procuradoria-Geral da USP sobre o assunto" e que uma resposta seria enviada "assim que tivermos uma resposta", o que não ocorreu até as 18h de hoje. A reportagem também tentou falar com Beatriz Borillo, mas foi informada que ela não se pronunciaria sobre o caso, exceto através da assessoria de imprensa.

Justificativa

De acordo com a Justiça, que concedeu liminar para que as crianças frequentassem a creche, a universidade realizou seleção, publicou lista de aprovados e matriculou as crianças, revogando, posteriormente, as matrículas. Por isso, no entendimento do Judiciário, a USP tem "obrigação de cumprir" o determinado antes de a medida ser revogada.

De acordo com a Comissão de Mobilização de Pais e Funcionários das Creches da USP, que acompanha o caso, as  famílias foram chamadas para uma reunião, a ser realizada na tarde desta terça-feira, onde os detalhes para a inclusão e adaptação das crianças seria realizado. "Essa é uma vitória dos pais de São Carlos, que tiveram de procurar a Justiça para que o direito à educação de seus filhos não fosse usurpado por decisões arbitrárias da USP", disse a instituição, em  nota.

O caso

A instituição realizou, no ano passado, um plano de demissão voluntária que teve a adesão de 1472 funcionários. No total, a universidade gastou, segundo dados publicados no Diário Oficial, R$ 400 milhões. Desse total, foram 19 funcionários da divisão de creches, que, de acordo com o site da SAS, possui 206 pessoas no seu quadro hoje.

Por conta das demissões, a instituição de ensino argumenta que não tem como atender o mesmo número de crianças com a mesma qualidade e decidiu, em fevereiro, de forma unilateral, cancelar a matrícula de pelo menos 141 crianças em cinco creches - três ficam na capital, uma em Ribeirão Preto e outra em São Carlos. No total, as creches atendem 580 crianças.

Em São Carlos, o cancelamento ocorreu depois que as crianças já haviam passado por processo de seleção, com os nomes divulgados publicamente. Depois da decisão, pelo menos três ações na cidade, além de outras duas em Ribeirão Preto, conseguiram, de forma liminar, garantir que as crianças previamente selecionadas fossem efetivamente atendidas pelas creches. No total, as ações, ainda sem decisão em caráter definitivo, representam outras 38 crianças.