Após fim do prazo, estudantes que não conseguiram o Fies acumulam dívidas
Até o fim deste semestre a estudante Laís Lima, 21, terá acumulado uma dívida de quase R$ 40 mil referentes às mensalidades de R$ 7.200 da faculdade onde cursa medicina em Fernandópolis, interior de São Paulo.
Isso porque ela é uma das estudantes que não conseguiram financiamento do Fies (Programa de Financiamento Estudantil), cujas inscrições foram encerradas na última quinta-feira (30). Para se inscrever no Fies, o aluno deve estar regularmente matriculado na instituição de ensino onde pretende aderir ao programa.
“Pedi empréstimo para pagar a matrícula porque a faculdade me deu certeza de que eu conseguiria o Fies”, conta. “Agora não sei de onde vou tirar dinheiro para pagar a dívida, terei que trancar o curso e não vou poder cursar mais faculdade nenhuma”, desabafa.
A estudante Lívia Militão, 18, que saiu de Irecê (BA) para cursar farmácia em Aracaju (SE) foi informada de que só pode trancar o curso após quitar a dívida de mais de R$ 4.000 referente às mensalidades de R$ 870. Ela também tentou, sem sucesso, se inscrever até o dia 30 e pretende recorrer à Justiça.
“Vou fotografar propagandas na faculdade e prints no site que sugerem que entrar por meio do Fies seria garantido e vou entrar na Justiça”, afirma.
Ela diz ter sido informada na faculdade de que, caso permanecesse inadimplente, não poderia realizar os exames do segundo bimestre. “A prova de que eu já estou ‘inexistente’ na faculdade é que no sistema de faltas e notas não há nenhum registro meu para o segundo bimestre”, diz.
Para o defensor público Eduardo Queiroz, as universidades não podem barrar o aluno de fazer provas, condicionar o trancamento ao pagamento de débitos nem se negar a emitir documentos acadêmicos. Segundo Queiroz, os estudantes que foram prejudicados podem recorrer à Justiça.
Na quinta-feira passada (30), a Justiça Federal de Mato Grosso determinou que a União prorrogasse o prazo para quem quer ingressar pela primeira vez no Fies. Nesta segunda-feira (4), o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que não há mais recursos disponíveis para reabrir as inscrições para novos contratos do programa.
O MEC afirmou ao UOL, por meio de sua assessoria de imprensa, que foi notificado na segunda-feira à noite e que a Advocacia Geral da União está recorrendo. Até o fechamento deste texto, o sistema do Fies continuava exibindo aviso de que as inscrições estão encerradas.
Os estudantes prejudicados que quiserem recorrer à Justiça podem procurar a Defensorias Públicas de cada estado ou da União.
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