O que é a ideologia de gênero que foi banida dos planos de educação afinal?

A discussão dos planos municipais e estaduais de educação provocou protestos em plenários de câmaras municipais e assembleias legislativas de todo o Brasil no último mês. Isso porque bancadas evangélicas se posicionaram favoráveis e grupos pró-diversidade se colocaram contrários ao veto de iniciativas que tratavam de igualdade, identidade de gênero, orientação sexual e sexualidade nas escolas.

A polêmica vem desde 2014, quando durante a tramitação no Congresso Nacional do PNE (Plano Nacional de Educação), que dita as diretrizes e metas da educação para os próximos dez anos, a questão de gênero foi retirada do texto.

Na ocasião, as bancadas religiosas afirmaram que essas expressões valorizavam uma "ideologia de gênero", corrente que deturparia os conceitos de homem e mulher, destruindo o modelo tradicional de família. O PNE também incluía temas como número de alunos por sala, remuneração de professores e repasse de verbas para a educação, mas a questão de gênero acabou dominando a discussão.

O texto vetado colocava como meta “a superação de desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. O PNE aprovado não faz nenhuma menção às duas últimas questões, delegando para Estados e municípios a decisão de incluí-las ou não em seus planos.

Apesar de ter vencido o prazo no dia 26 de junho, algumas cidades e Estados ainda não aprovaram seus planos, a exemplo de Limeira, no interior paulista, cujo Plano Municipal de Educação ainda passará por audiências públicas para ser encaminhado para votação dos vereadores. Na cidade de São Paulo, onde também dominou a polêmica, o texto foi aprovado nas comissões, mas só será votado pelos vereadores agora em agosto.

O arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, divulgou uma carta em que critica a chamada "ideologia de gênero", que, segundo ele, entendia as crianças como "neutras", sem divisão de feminino ou masculino.

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou nota em que afirma que "a introdução dessa ideologia na prática pedagógica das escolas trará consequências desastrosas para a vida das crianças e das famílias".

"Quero saber: onde está a ideologia de gênero no nosso plano? Onde está escrito que vamos tratar meninos e meninas do mesmo jeito?", disse o vereador Toninho Vespoli, (PSOL), relator do projeto na Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Paulo.

Movimentos pró-direitos humanos e direitos LGBT consideram a inclusão do debate de gênero nas escolas fundamental para combater a discriminação e a violência física e psicológica de gênero contra lésbicas, gays, transexuais e mulheres e afirmam ser papel do Estado promover, através da educação, o respeito à diversidade.