MP abre inquérito para apurar cortes nas vagas das creches da USP

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil, no dia 31 de agosto, com o objetivo de apurar a suspensão na oferta de novas vagas nas creches mantidas pela USP (Universidade de São Paulo).

Segundo o inquérito assinado pelo promotor de Justiça João Paulo Faustioni e Silva, a USP divulgou a existência de vagas nas creches e também realizou o processo de seleção e, posteriormente, surpreendeu os candidatos com a determinação da suspensão do atendimento a novos alunos.

O inquérito corre no Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação). Segundo a Comissão de Creches Mobilizadas da USP, “no início de 2015, a USP não admitiu nenhuma nova criança para repor as que deixaram as creches em 2014. Na prática, isso significou o fechamento de 141 das 543 (26%) vagas que ofereceria”.

Para a Comissão, o fechamento de vagas nas creches vem ocasionando um rombo nas contas da USP, pois quatro das creches têm condições de receber 89 novas crianças e, enquanto essas vagas se encontram ociosas, a universidade gasta desnecessariamente com o auxílio-creche.

A assessoria de imprensa da USP afirmou que as creches já apresentavam um quadro defasado de recursos humanos devido à suspensão de novas contratações na universidade e que a adesão do setor ao Programa de Incentivo à Demissão Voluntária foi acima do previsto, exigindo o remanejamento de profissionais.

“Diante desse cenário, houve a necessidade de suspender temporariamente o ingresso de novas crianças nas creches, para preservar a boa qualidade dos serviços prestados, até que seja possível adequar nossas necessidades a essa nova realidade”, afirmou a USP em nota.