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Veja quais são as críticas ao índice de oportunidades da educação

Karina Yamamoto

Do UOL, em São Paulo

07/10/2015 17h20

Na manhã desta quarta (7), foi lançado o Ioeb (Índice de Oportunidades da Educação Brasileira) pelo CLP (Centro de Liderança Pública), em São Paulo, com apoio de importantes instituições de investimento social privado. São elas o Instituto Península, a Fundação Roberto Marinho e a Fundação Lemann.

A intenção é avaliar quais são as oportunidades educacionais de crianças e jovens de 0 a 17 anos nos municípios.

Um dos diferenciais do indicador, que sintetiza dados de processo e insumos educacionais e resultados de avaliação, é considerar tanto as crianças que estão matriculadas (não importa se na rede pública ou na particular) quanto aquelas que estão fora da escola.

Dois especialistas ouvidos pelo UOL elogiaram a iniciativa, mas fizeram ressalvas em relação à concepção e à utilidade do Ioeb. 

Críticas

A professora Maria Beatriz Luce, da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), lembra de uma disputa da Constituinte de 1988 sobre o termo "oportunidade", que está no centro do conceito do novo indicador. 

"Conseguimos garantir o direito à educação com igualdade de condições na Constituição Federal", conta a coordenadora do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação.

O termo oportunidade remete à ideia de que "cabe ao sujeito usar essa oportunidade" sem levar em conta a situação de extrema desigualdade em que os brasileiros se encontram, explica a professora. 

"Quando entendo que educação é um direito e [que estão] dadas as condições de desigualdade, precisamos dar igualdade de condições, precisamos garantir que todos tenham o direito atendido, não importando o ponto de partida", diz Luce, que também foi titular na SEB/MEC (Secretaria da Educação Básica do Ministério da Educação).

Outro questionamento trazido pela pesquisadora e ex-gestora é a respeito do uso do indicador: "As pessoas vão se mudar de cidade [se o indicador da cidade delas for baixo]?" Para ela, o indicador é de pouco uso para gestão a curto prazo.

Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e blogueiro do UOL, Daniel Cara considera que "o erro foi desconsiderar em insumo valorização dos profissionais da educação, número de alunos por turma e infraestrutura das escolas. Todos são insumos essenciais para a aprendizagem das crianças e para a garantia de um bom ensino'. 

"Escolas bem equipadas resultam em oportunidades, com menos alunos por turma também, com professores bem remumerados mais ainda. Tudo isso pode ser extraído do censo escolar. Mas não foi", conclui.