Prefeitura de BH recua e diz que manterá merenda a funcionários de escolas

A Prefeitura de Belo Horizonte recuou e informou, nesta sexta-feira (8), que manterá a merenda a professores e funcionários de escolas da rede pública da capital mineira. O corte do lanche estava previsto para entrar em vigor no dia 15 deste mês.

Em um comunicado divulgado há pouco, a administração municipal disse que a suspensão da medida de restrição do lanche “reitera o seu reconhecimento ao bom trabalho desempenhado pelos profissionais da educação”.

Anteriormente, quando havia decidido não mais fornecer a merenda aos funcionários, a prefeitura havia culpado “a grave crise econômica que afeta o país” e o congelamento, desde 2009, dos valores repassados pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) do governo federal, o que teria gerado uma defasagem de 46,08%, conforme informação da administração municipal.

No informe de hoje, a prefeitura divulgou que o prefeito Marcio Lacerda (PSB) determinou às SMED (secretarias municipais de Educação) e à SMASAN (Secretaria-adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional) “nova revisão da metodologia de distribuição e de processamento alimentar, bem como dos contratos com os fornecedores de gêneros alimentícios”.

Com isso, espera-se “mais eficácia na dinâmica de aquisição, de fornecimento e de produção da alimentação escolar”, conforme o comunicado.

O texto disse ainda que recursos financeiros para obras emergenciais, previstos no orçamento da pasta de educação, serão liberados para o custeio das medidas anunciadas hoje.

Crítica

A decisão anterior da prefeitura foi criticada pelo sindicato da classe. Wanderson Rocha, diretor do Sindired-BH (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Belo Horizonte), havia destacado que a iniciativa da prefeitura poderia atingir quase 15 mil profissionais da área.

O dirigente tinha afirmado ainda que somente o tíquete-refeição fornecido por dia aos professores não seria adequado para a jornada diária. Segundo ele, o valor é de R$ 18,50, sendo depositado mensalmente juntamente com o salário do educador.

"Esse valor já é bem pequeno. Agora cortam o lanche dos professores? Como eles vão ficar o dia inteiro nas escolas sem ao menos um lanche? A única alimentação que esses funcionários terão será o almoço", declarou.

Ele também havia dito que, caso os educadores tivessem que levar lanches por conta própria, a remuneração mensal deles iria cair.

"A prefeitura, em nenhum momento, falou qual vai ser o impacto no orçamento dessa decisão de retirar o lanche. Nós acreditamos que essa economia não será significativa, sendo que ela tem gastos desnecessários com outras rubricas", declarou.

Em nota, a prefeitura havia informado ter se reunido, por meio da Secretaria de Educação Municipal, com gestores escolares, no dia 1º de abril. Nessa ocasião, o órgão disse que repassou "as informações sobre as novas orientações em relação à merenda escolar". Na reunião, a administração pública municipal disse que compareceram 600 pessoas.