Professores de Belo Horizonte decidem continuar greve que já dura 10 dias

Professores da rede pública de ensino de Belo Horizonte decidiram, na terça-feira (26), pela continuidade de greve iniciada há dez dias na capital mineira após assembleia realizada na porta da prefeitura, situada no centro da cidade.

O sindicato representativo da categoria declarou que, de um total de 16.500 profissionais da área, ao menos 7.000 estão de braços cruzados à espera do desenrolar das negociações com a administração municipal.

Entre as reivindicações da categoria, a principal é o reajuste salarial que, segundo diretor do sindicato da categoria, não é dado desde o ano passado.

Segundo Wanderson Rocha, diretor do Sindrede-BH (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte), a categoria reivindica um reajuste de 11%, o mesmo aumento que teve o piso nacional dos professores no início deste ano. "Infelizmente, a Prefeitura de Belo Horizonte não cumpre a legislação e deu zero por cento no ano passado aos profissionais de educação”, afirmou.

A Lei do Piso, nº 11.738 de 2008, no entanto, não diz que o reajuste nacional deve ser o mesmo de Estados e municípios. A lei define apenas que os entes federativos não podem pagar abaixo do mínimo nacional, que hoje é de 2.135,64. Na rede, segundo a Secretaria de Educação, o mínimo para 40 horas semanais é de 2.457,57.

Segundo o sindicato, neste ano, a administração municipal teria ofertado reajuste salarial de 5%, sendo metade aplicada em janeiro e, a outra, em dezembro de 2016. “A gente quer que a prefeitura se enquadre e pague esse reajuste do piso nacional”, afirmou.

Outra reivindicação é a paridade dos salários pagos a educadores da educação infantil, que trabalham nas chamadas Umeis (Unidade Municipal de Educação Infantil), com os dos professores do ensino fundamental. Segundo Rocha, os profissionais da educação infantil ganham menos que os demais.

'Reajuste possível'

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que paga, proporcionalmente à carga horária, salários acima do piso nacional estipulado pelo (MEC) Ministério da Educação.

“No ano de 2015 foi realizada negociação salarial com a categoria para o ano de 2016, contemplando assim o reajuste possível de ser aplicado, tendo em vista o cenário econômico porque passou e ainda passa o país. Cenário esse que produz, dentre outros efeitos, reduções graves nas receitas municipais’.
O texto traz que a administração municipal tem se esforçado para “poder honrar os compromissos que já mantém com seu funcionalismo, promovendo, para essa finalidade, cortes de outras despesas relevantes”.

Em relação à paridade dos salários de professores da educação infantil e do ensino fundamental, o texto da prefeitura informa que a carreira de professor para a educação infantil é, por lei, distinta da do professor municipal “tendo em vista as diferenças específicas de habilitação exigida para o acesso aos respectivos cargos, das atribuições legalmente previstas para profissional e das áreas de atuação de cada um”.

A prefeitura ainda declarou que, diante disso, promove concursos públicos distintos para preenchimentos desses cargos.

O UOL entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação e aguarda retorno sobre o número de escolas afetadas pelo movimento grevista.