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Cartilha de evangélico não mudará educação sexual na escola, diz secretária

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Imagem: Reprodução

Rayder Bragon

Colaboração para UOL, em Belo Horizonte

03/06/2016 17h24

Secretária de Educação de Uberaba (MG), Silvana Pereira avalia que nada muda na maneira como as escolas tratam a educação sexual, mesmo com uma emenda na Lei Orgânica do município que proíbe a discussão de gênero na escola e com a polêmica distribuição de uma cartilha sobre o tema

“A educação sexual será tratada como sempre foi. Até porque faz parte das matrizes curriculares do Ministério da Educação. Isso não muda em absolutamente nada, há um plano de gestão, um plano decenal, a nossa escola é laica”, afirma. 

Uma cartilha que começou a ser distribuída nas escolas da cidade mineira, que fica a 470 km de Belo Horizonte, vem causando polêmica e rendendo acusações de homofobia e machismo. O material traz instruções e pede que os pais fiscalizem se há nas aulas discussões de "ideologia de gênero" -- termo utilizado por setores conservadores para  iniciativas que tratam de igualdade, identidade de gênero, orientação sexual e sexualidade.

A iniciativa vem na esteira de emenda à Lei Orgânica do município que proibiu a discussão do assunto nas instituições de ensino da localidade mineira e aprovada em novembro do ano passado -- a medida é considerada inconstitucional por especialistas do direito.

Segundo o vereador Samuel Pereira (PR), que é evangélico e responsável pelas cartilhas, o material seria uma maneira de alertar os pais para fiscalizarem o cumprimento da nova medida.

Seguindo a Constituição

No entanto, conforme a titular da Secretaria de Educação, nem a cartilha nem a emenda feita pelos vereadores à Lei Orgânica vão fazer com que a grade curricular seja alterada.

Segundo a titular da pasta, o trabalho desenvolvido nas escolas é guiado pelas orientações do Ministério da Educação.

“Pautamos todo o nosso trabalho em cima das diretrizes do Ministério da Educação, numa linha de educação libertadora, transformadora, de inclusão, de respeito a diversidades, de respeito a diferenças’, afirma.

Ela afirmou ainda não ter visto a cartilha, disse ter solicitado um exemplar, mas, mesmo assim, criticou a iniciativa.

“Não fomos procurados pelo vereador, não tivemos nenhuma participação na produção desse material e não passou pelas nossas escolas e nem será trabalhado nas nossas escolas. Mas postei há pouco no Facebook o repúdio a qualquer tipo de material de caráter educativo alienante ou libertador que não passe pela secretaria de Educação ’, declara.

Silvana cogita medidas judiciais contra a secretaria pelo suposto descumprimento da emenda feita pelos vereadores, mas disse esperar que sobressaia o diálogo sobre a questão.

“Eu até temo por isso, por uma retaliação, mas espero que o bom senso prevaleça. Até porque temos instrumentos legais muito maiores que a Lei Orgânica do município que nos garantem direitos de expressão, o direito de educar o ser humano na sua inteireza, seja ela sexual, moral, cultural, psicológica ou afetiva”, explica.

Críticas naturais

Com o título “ideologia de Gênero – Entenda o Risco que Você e Seus Filhos Estavam Correndo”, a cartilha entrou em circulação nas escolas há 15 dias. 

Em um dos trechos do material, é feita a seguinte pergunta: “Como seria se existisse essa tal ideologia em nossa cidade?”. Como resposta há a seguinte descrição: “UAAAI!!! Todas as nossas crianças iriam aprender que não são meninos e nem meninas, e que eles iriam iventar [sic] seu próprio gênero (sexo). Também iriam receber material didático destinado a informação”.

O vereador Samuel Pereira afirmou ter recebido de maneira natural as críticas pela criação e distribuição do material. Ele defendeu o trabalho.

“As críticas são naturais e normais. Se eu estou na vida pública, tenho que estar preparado para isso também"’, afirma.

Para ele, a educação sexual das crianças tem de ser feito pelos pais dentro de casa.

“Está havendo uma confusão muito grande. Eu não estou distribuindo em escolas. Eu estou distribuindo aos pais durante visitas. Aqui em Uberaba, há pessoas que não conhecem o que é ideologia de gênero e também não sabem que a lei foi aprovada para não aplicarem a ideologia de gênero nas escolas”, disse.

Ação judicial

Dirigente do Sinprominas (Sindicato dos professores do Estado de Minas Gerais – Regional de Uberaba), Marcos Gennari Mariano disse que o setor jurídico da instituição, que é da rede privada de ensino, juntamente com outros sindicatos representativos dos professores da rede pública, prepara ação para tentar barrar via Justiça a distribuição de cartilhas contrárias à discussão de ideologias de gênero em escolas de Uberaba.

Segundo Mariano, a ação será ajuizada na próxima segunda-feira (6).

Em outra frente, os sindicatos representativos da categoria enviaram ofício ao Ministério Público Estadual para que se posicione sobre a emenda feita à Lei Orgânica. Segundo Mariano, o órgão ainda não deu retorno.