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Greve dos professores do Rio chega a 100 dias com negociações emperradas

Alfredo Mergulhão

Colaboração para o UOL, no Rio

10/06/2016 06h00

 A maior greve já realizada por professores da rede estadual do Rio de Janeiro chega nesta quinta-feira (10) ao centésimo dia seguido de paralisação sem perspectiva de desfecho. A categoria não abre mão de aumento e pediu reposição salarial de 30%. No entanto, o governo sustenta que a crise financeira do Estado impede que qualquer reajuste seja concedido.

No período de greve, os estudantes perderam 70 dias letivos de aula, equivalente a 34,4% do total previsto no calendário escolar de 2016. A Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) planejou 204 dias letivos neste ano e, segundo a assessoria de imprensa da pasta, este calendário será cumprido em sua totalidade.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que o período mínimo de atividades letivas é de 800 horas anuais distribuídas em no mínimo 200 dias de trabalho escolar. Os estudantes da rede estadual do Rio deveriam ter cumprido 88 dias letivos desde o início das aulas, em 2 de fevereiro deste ano, caso a greve não tivesse acontecido.

"A categoria tem o compromisso de repor todas as aulas, inclusive em finais de semana e períodos em que estaríamos de recesso. Nós pedimos desde a primeira conversa com o secretário de Educação um espaço para discutir a reposição das aulas. Mas é preciso deixar claro que quem promove esse prejuízo é o governo, pois a greve só começa porque as negociações prévias não avançaram", disse o coordenador geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), Marcelo Santana.

Os grevistas negociam para conseguir reajuste salarial de 30%, jornada de 30 horas semanais para os funcionários da área administrativa, cumprimento de uma lei estadual que estabelece aumento para os servidores com cursos de pós-graduação, destinação de um terço da carga horária de trabalho para atividades de planejamento e a volta da data de pagamento para o segundo dia útil do mês, como era até dezembro do ano passado.

O sindicato considera que houve avanços apenas na pauta pedagógica. As negociações já garantiram a eleição direta para escolha dos diretores de escola, mudanças no currículo escolar, o fim das provas de avaliação realizadas anualmente pela secretaria e que cada professor seja lotado para trabalhar em apenas uma unidade de ensino.

A Seeduc também condicionou o atendimento de outras duas demandas ao término da greve: a redução da carga horária dos funcionários administrativos de 40 horas para 30 horas semanais e o pagamento do enquadramento por formação, que é uma progressão na carreira quando o profissional faz cursos de especialização, mestrado ou doutorado.

"O impasse é na parte que envolve dinheiro. O governo quer dar 0% de aumento e a categoria dificilmente vai aceitar isso, nas nossas assembleias. É inadmissível que uma administração que dá bilhões de isenção fiscal para empresas faça uma oferta dessas para os professores", afirmou Santana. O Sepe-RJ diz que 70% da categoria aderiu ao movimento grevista.

Apoio fundamental

Principais afetados com a paralisação, os estudantes tem apoiado o movimento grevista. E os professores admitem que, sem a participação dos alunos, a greve dificilmente teria chegado aos 100 dias de mobilização. Neste período, a greve contou com apoio dos estudantes, que chegaram a ocupar 70 escolas e no momento ocupam a sede da Seeduc.

"A gente não perdeu três meses de aula, ganhamos três meses de aprendizado. A ocupação e o apoio à greve valem a pena porque a gente já estava em condições ruins antes. E acreditamos que a educação no Rio vai melhorar após as ocupações e a valorização dos professores", afirma Sarah Chinchila, de 17 anos, estudante do Colégio Estadual Central do Brasil. Ela participa da ocupação da sede da Seeduc, no Rio, desde o dia 30 de maio, com objetivo de forçar o governo a ceder às demandas de alunos e professores.

O secretário de Educação, Wagner Victer, não atendeu aos pedidos de entrevista e também não respondeu por meio de nota a respeito das negociações com os professores. A assessoria de comunicação da Seeduc informou apenas que o calendário de aulas será cumprido, mesmo que seja necessário utilizar o período de férias e fins de semana.

Antes da greve deste ano, a maior já realizada pela rede estadual foi em 1989, quando a categoria ficou 90 dias em paralisação. Os professores da rede municipal do Rio já ficaram seis meses em greve, de setembro de 1988 até fevereiro de 1989.