Estudantes apreendidos em protesto em Porto Alegre são soltos

Os 33 adolescentes apreendidos e os dez maiores de idade presos na manhã de ontem durante ação da Brigada Militar para a desocupação do prédio da Sefaz (Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre (RS), foram soltos no final da noite da quarta (15).

Os adultos devem responder por crimes como dano ao patrimônio público, associação criminosa, resistência e corrupção de menores.

Os presos e apreendidos participaram de uma ocupação ao prédio público, no centro da capital, em protesto ao acordo firmado entre entidades estudantis e governo do RS, na terça-feira, que determinou a liberação das escolas ocupadas e da Assembleia Legislativa. Eles exigiam uma reunião com o governador José Ivo Sartori sobre a pauta para as desocupações das escolas.

Conforme relato dos estudantes, a Brigada Militar não quis negociar a liberação do prédio da Sefaz; apenas impôs um prazo de dez minutos para que todos deixassem o local. Ainda na quarta, o comandante do policiamento da capital, tenente-coronel Mario Ikeda, defendeu o uso da força por parte da polícia. "Eles não aceitaram sair pacificamente, resistiram, e retiramos um a um, buscando manter sua integridade física", avaliou.

A ação dos policiais está sendo alvo de críticas. Estudantes favoráveis às ocupações, alguns professores e municipários - que apoiaram do lado de fora os invasores - avaliam como truculenta e desproporcional a reação da Brigada Militar ao desocupar o prédio. Algumas imagens feitas por celular mostram os policiais atingindo os jovens sentados no chão com spray de pimenta.

Entre os liberados na noite dessa quarta está o repórter Matheus Chaparini, do Jornal Já, de Porto Alegre. Sua prisão está sendo alvo de severas críticas à BrigadaMilitar. Chaparini foi preso dentro do prédio da Sefaz enquanto cobria a ocupação.

"Saí do Presídio Central em torno das 2h da madrugada. Estou em liberdade provisória, respondo processo pelos crimes de associação criminosa, dano qualificado ao patrimônio público, esbulho possessório e corrupção de menores, este último, inafiançável. Eu, o cineasta Kevin Darc e mais 40 estudantes, na grande maioria, menores de idade. O crime deles foi querer dialogar para defender um ensino minimamente razoável. O meu, foi tentar noticiar isso", escreveu o jornalista, em uma rede social, logo após ser posto em liberdade.

Nesta manhã, a Secretaria da Segurança do RS publicou uma nota de esclarecimento sobre a custódia de Chaparini. Diz o texto: "A prisão em flagrante foi efetuada porque, durante todo o tempo, ele estava dentro do prédio invadido, agindo como integrante do grupo militante que praticou a invasão. Ele se identificou como jornalista quando já estava consumada a prisão pelo ato de invasão".

E segue: "A prisão se deu em virtude do ato individual de invasão, do qual ele foi parte ativa, e não do exercício da atividade profissional de jornalista, cujas garantias são historicamente prestigiadas e asseguradas pelos órgãos de segurança do Rio Grande do Sul".

Chaparini nega a falta de identificação e é corroborado por um vídeo de sua própria autoria, no qual se identifica aos policiais e ao oficial responsável pela ação sendo, inclusive, reconhecido por uma conselheira tutelar que acompanhava todo processo.

"Me identifiquei várias vezes ao longo da ocupação. Eu estava com os crachás, tanto do Jornal Já quanto o da Assembleia Legislativa. Na hora que eu estava sendo detido, me identifiquei novamente. Disseram 'se tu tá junto, tu vai junto'", contou.

Impasse

Na terça-feira, o governo do RS estabeleceu um acordo com os estudantes que ocupam escolas estaduais há um mês para a liberação dos prédios. O trato foi firmado na Assembleia Legislativa gaúcha, entre representantes dos jovens e o líder do governo de José Ivo Sartori no Legislativo, deputado Gabriel Souza (PMDB). Entretanto, algumas escolas agem de forma independente, e a desocupação não é certeza.

Após a reunião, o grupo de alunos que ocupava a AL-RS desde a segunda-feira também deixou o prédio. No acordo ficou acertado que o projeto de lei 44, que pretende ampliar a participação privada e de serviços terceirizados nas escolas estaduais, será apreciado apenas em 2017, perante acordo entre governo, oposição, professores e estudantes.    Os alunos estavam representados no encontro pela Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). Entretanto, diversas escolas aderiram à onda de ocupações de forma independente, evitando o apoio de entidades estudantis. Dessa maneira, alguns alunos ocupantes prometem seguir com os portões fechados até que suas pautas específicas, como obras e professores, sejam atendidas.