Com reorganização suspensa, governo de SP fecha 2,4 mil turmas em 2016

A extinção de 2.404 turmas dos ensinos fundamental e médio frente em meio à queda de apenas 1.336 matrículas de alunos no ano de 2016 mostra que a reorganização do ensino no Estado de São Paulo segue ativa mesmo com determinação contrária por parte do Tribunal de Justiça. Os dados e a constatação são de pesquisa coordenada pela Rede Escola Pública e Universidade divulgada nesta terça-feira, 28, em São Paulo (SP), na ONG Ação educativa, na região central. 

A metodologia de pesquisa tomou por base a análise de dados oficiais brutos do Cadastro Escolar de 2016, entre maio de 2015 e maio passado, e em um universo de 5 mil escolas. A movimentação de alunos -- como número deles, número e lotação de turmas e abertura de ciclos -- complementou o estudo.

Na pesquisa, intitulada "Nota técnica: evidências da reorganização da rede paulista de ensino em 2016", os pesquisadores explicam que o processo de reorganização fica “evidente”, também, pelas 165 escolas que não ofertaram turmas de ingresso nos primeiros anos de cada ciclo, ou seja, no primeiro e quinto ano do ensino fundamental e no primeiro ano do ensino médio. Dessas, segundo o levantamento, 53 estavam na lista de 94 unidades de fechamento ou de 754 de reorganização listadas pela Secretaria Estadual de Educação no ano passado.

De acordo com a professora Maria Clara di Pierro, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo) , outro dado que chamou atenção foi o aumento de número de alunos por classe em praticamente todas as etapas do ensino - sobretudo na EJA (Educação de Jovens e Adultos), onde o teto passou de 40 para 45 alunos de 2015 para 2016.

"O número de alunos por classe aumentou drasticamente de um ano para o outro, mas o que observamos é que a não realização da reorganização como o Estado pretendia, ano passado, apenas freou uma tendência de fechamento de turmas muito nítida de 2014 para 2015", afirmou a pesquisadora.

Já o pesquisador Leonardo Crochik, do Instituto Federal de Educação, disse ser "falsa" a alegação do Estado à Justiça, este ano, sobre suposta "excepcionalidade" na lotação de salas.

"Pelo menos 14% das classes estão acima da referência de no máximo 10% estabelecida pela  resolução 02/2016, da Secretaria; nos anos iniciais do ensino fundamental, isso chega a 24%", alertou. Segundo a resolução 02/2016, as turmas dos ciclos iniciais e finais do ensino fundamental deverão ter, respectivamente, até 30 e 35 estudantes. No ensino médio, o limite por sala deve ser de 40 estudantes, e na EJA (Educação de Jovens e Adultos, de 45 alunos. Em todos os casos, estabelece a resolução, esse limite só poderia ser ampliado em 10%.

Indagada sobre a suposta reorganização em curso apontada pelo estudo, a pesquisadora da USP resumiu: "Há em curso uma lógica de racionalidade, de natureza gerencial, com foco na redução de despesas em detrimento das condições de ensino e aprendizagem. Isso os dados mostram", apontou. Mas ela alertou: "As pessoas abstraem a longa greve de professores da rede estadual, ano passado, por reposição salarial e contra salas de aula lotadas – e agora vemos que essa é uma lógica que os próprios dados oficiais confirmam", disse. 

O grupo de pesquisadores foi criado por pesquisadores e professores de universidades paulistas, em fevereiro deste ano, após a onda de ocupações escolares como resistência à reorganização proposta pelo governo do Estado.

"Reorganização velada" é "tese absurda", diz secretaria 

Por nota, a Secretaria Estadual de Educação classificou como "absurda" a tese de que há reorganização velada na rede. "O processo foi suspenso em dezembro de 2015. Em avaliação prévia, a Secretaria da Educação detectou que o estudo apresentado pela ONG Ação Educativa (com 165 supostas escolas, ou seja, 3% das cerca de 5 mil escolas estaduais) apresenta inconsistências graves. Das supostas escolas apontadas pela análise, por exemplo, 17 pertencem à Fundação Casa e, portanto, não são escolas", informou a pasta.

"Também foi possível detectar que em algumas unidades houve abertura de turmas e não fechamento. Além disso, a análise ignora que desde fevereiro deste ano já foram abertas 656 novas salas e que, atualmente, a rede dispõe de 613.000 carteiras vazias em suas escolas e que podem ser ocupadas imediatamente. A abertura de classes está ligada à demanda de cada unidade", segue a assessoria de imprensa.

A pasta rechaçou também os dados sobre a média de quantidade de alunos por turma. Em todos os ciclos, conforme a secretaria, a média de alunos por classe "está abaixa do estabelecido pela Resolução SE-02/2016". "A movimentação de alunos é inerente à rotina das escolas estaduais e ocorre todos os anos. Além disso, a população em idade escolar (6 a 17 anos) vem diminuindo. Comparando-se os meses de abril de 2015 com o mesmo período de 2016 constatou-se queda de 1,41% na demanda, o que equivale a 107.206 alunos a menos na rede estadual paulista", encerrou.